Legislativo Penhense aprova dois projetos de lei e uma moção de aplausos

CVP 34/2026

Legislativo Penhense aprova dois projetos de lei e uma moção de aplausos

Resumo da 15ª Reunião Ordinária 11/05/2026

A Câmara de Vereadores de Penha realizou, na noite desta segunda-feira (11), a 15ª Reunião Ordinária com aprovação unânime de dois projetos de lei voltados à inclusão e acessibilidade, além da aprovação de uma Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na comunicação local.

Um dos destaques foi a homenagem ao jornalista e comunicador Matheus Oliveira de Carvalho, proprietário e repórter do Marisco News. A Moção de Aplausos nº 14/2026, de autoria do vereador Maurício da Costa (MDB), o Lito, reconhece a atuação do profissional na cobertura dos acontecimentos do município, contribuindo para a informação da comunidade e o fortalecimento da comunicação regional.

Também foram aprovados dois projetos de lei com foco na promoção da acessibilidade e inclusão no município.

O Projeto de Lei Ordinária nº 129/2025, de autoria da vereadora Emanoelly Rodrigues Silva (PP), dispõe sobre a garantia de acessibilidade comunicacional no atendimento ao público municipal, por meio da capacitação em Libras (Língua Brasileira de Sinais) de, no mínimo, um servidor por secretaria municipal.

Já o Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026, de autoria do vereador Maurício Brockveld (MDB), institui a Política Municipal de Acessibilidade Sensorial para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Penha, autorizando ainda a disponibilização de protetores auriculares como recurso de apoio educacional.

Fotos

Vídeo

Autor: Victor Miranda
Fonte: Departamento de Comunicação