Escola Legislativa Popular

1️⃣    O que é a Escola Legislativa Popular?



A Escola Legislativa Popular da Câmara de Vereadores de Penha foi criada através da Lei Municipal nº 3.484, de 12 de novembro de 2024, e instalada oficialmente em 25 de fevereiro de 2025, com o objetivo de promover o letramento político, a formação para a cidadania e a capacitação de agentes políticos e servidores.

Sob o comando do presidente da casa, o órgão é conduzido por cinco servidores efetivos da Câmara de Penha, com direção, núcleos e secretaria.

Direção: Victor Oliveira de Miranda

Núcleo de Formação para a Cidadania (NFC): Gleycellen Jussiani de Freitas da Silva

Núcleo de Capacitação Interna (NCI): Eduardo Calliari Schacht

Núcleo de Desenvolvimento Institucional (NDI): Zaira Cristina da Silva Hanemann.

Secretaria: Tatiane da Silva Willem  

 2️⃣    Missão, Visão e Valores 

Missão: Consolidar-se como uma ferramenta institucional da Câmara de Vereadores de Penha, promovendo a participação popular, através da educação para a cidadania.

Visão: ser reconhecida como uma ferramenta essencial internamente, promovendo uma relevante participação popular.

Valores: Organização, Democracia, Ética, Criatividade, Transparência, Comprometimento, Resiliência.

3️⃣   Organização

Direção da Escola Legislativa

Competências

I – Representar a Escola perante a Câmara de Vereadores de Penha e entidades externas;

II – Dirigir as atividades da Escola e toma as providências necessárias e adequadas à sua regularidade a ao seu funcionamento;

III – Elaborar relatório anual de atividades a ser apresentado à Mesa Diretora da Câmara de Penha;

IV – Orientar os trabalhos da Secretaria e dos Núcleos da Escola;

V – Solicitar à Presidência da Câmara de Penha os equipamentos, materiais e contratações necessárias ao funcionamento da Escola;

VI – Executar outras tarefas correlatas e inerentes às responsabilidades da Escola Legislativa Popular.

 Núcleo de Formação para a Cidadania

Competências

I - Desenvolver e executar projetos voltados à formação para a cidadania, desenvolvimento do senso crítico e político, divulgando junto à comunidade o papel da Câmara de Vereadores como poder constituído democraticamente.

II - Realizar seminários, palestras e outros eventos voltados para a promoção de debate que objetivem a conscientização para a cidadania e o letramento político;

III - Mobilizar instrutores internos e externos, viabilizando a execução dos projetos desenvolvidos;

IV - Administrar contratações referentes à área de atuação;

V - Organizar e realizar o planejamento anual de desenvolvimento dos trabalhos e atividades do Núcleo de Formação para a Cidadania;

VI - Organizar, desenvolver e coordenar o Programa Câmara Mirim com apoio dos demais Núcleos da Escola do Legislativo;

VII - Dar suporte e apoio às atividades coordenadas pelos demais Núcleos da Escola do Legislativo.

Núcleo de Desenvolvimento Institucional

Competências

I - Promover o desenvolvimento institucional, auxiliando na execução das ações propostas pela Mesa Diretora;

II - Executar e acompanhar os treinamentos e eventos voltados ao aprimoramento gerencial de acordo com as ações propostas pela Mesa Diretora;

III - Coordenar os eventos voltados para a integração do público interno da Câmara de Vereadores de Penha por meio de atividades educativas, artísticas e culturais com vistas à promoção da valorização dos servidores e da melhoria do clima organizacional;

IV - Criar e Gerenciar a Biblioteca do Legislativo Municipal;

V - Conceber, executar e gerenciar projetos de intercâmbio entre a Câmara de Vereadores de Penha e a sociedade, visando a institucionalização de atividades artísticas e culturais, colaborando com o aprimoramento da imagem da instituição, a valorização do corpo de servidores e o desenvolvimento da cidadania;

VI - Contatar parceiros internos e externos, viabilizando a execução de projetos e eventos de integração e pesquisas promovidos pela Escola do Legislativo;

VII - Fomentar a pesquisa legislativa;

VIII - Viabilizar a realização de projetos de pesquisa em parceria com instituições de ensino, sobre temas de interesse do Legislativo;

IX - Organizar e divulgar as audiências públicas realizadas pela Câmara de Vereadores de Penha;

X - Promover palestras, fóruns e seminários acerca de temas que estão sendo discutidos pelo Legislativo Municipal;

IX - Dar suporte e apoio às atividades coordenadas pelos demais Núcleos da Escola Legislativa Popular.

 Núcleo de Capacitação Interna

Competências

I - Desenvolver, executar e acompanhar os treinamentos e eventos voltados para a capacitação técnica dos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Penha;

II - Desenvolver, executar e acompanhar a realização de cursos na modalidade EaD (Ensino à Distância), a serem oferecidos aos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Penha;

III - Contatar instrutores internos e externos, viabilizando a execução de treinamentos, cursos e eventos;

IV - Realizar contatos e atendimento aos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Penha, visando dirimir dúvidas e gerenciar a participação destes nos eventos promovidos pela Escola do Legislativo;

V - Gerenciar e acompanhar a execução de contratos com terceiros que estejam prestando serviços de capacitação aos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Penha;

VII - Administrar as contratações referentes à área de atuação, autorizando os servidores e vereadores a participarem de cursos de formação fora da sede do município;

VIII - Dar suporte e apoio às atividades coordenadas pelos demais Núcleos da Escola Legislativa Popular;

 Secretaria

I - Organizar a agenda dos eventos;

II - Elaborar documentos como editais, convites, atas, bem como realizar as publicações necessárias;

III - Arquivar os documentos realizados pela Escola do Legislativo;

IV - Prestar suporte à Direção e aos Núcleos. 

4️⃣   Atividades e Programas

Programa Câmara Mirim

Cursos de Capacitação Interna

Audiências públicas

Cursos e oficinas

Seminários e palestras para a comunidade

5️⃣   Contato

Email: [email protected]
Fone: (47) 3224-2682

6️⃣   Notícias