A Câmara de Vereadores de Penha (CVP) sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranquilidade, o portal da CVP divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que o nosso portal estabelece para garantir sua privacidade.
Quais são os compromissos que o Portal CVP estabelece com o internauta para garantir sua segurança e privacidade?
Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais - tais como páginas de cartões postais, fóruns, amigos virtuais, lista pública de e-mail e outros serviços.
Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do internauta a terceiros ou outras empresas.
Não enviar mensagens ao correio eletrônico do internauta, sem que o mesmo tenha solicitado.
Possibilitar ao internauta o cancelamento, a qualquer momento, do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente.
Preservar a identidade do internauta, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal CVP. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço.
Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do Portal CVP ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do internauta, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço. Você não precisa aceitar os cookies.
Garantir segurança e privacidade de identidade aos internautas que navegam no Portal. Dados cadastrados - como nome, endereço - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do Portal.
O que não se deve fazer ao usar os serviços do Portal CVP?
Qualquer uso com propósitos ilegais.
Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país.
Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário.
Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede do Portal CVP ou na Internet.
Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.
Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria.
Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.
Violar a privacidade de outros usuários.
Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não.
Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing).
Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do Portal CVP.
O que acontece a quem desobedece a uma dessas normas?
Pode receber advertências ou, até mesmo, ter o bloqueio no acesso ao site.
Se houver identificação de pornografia infantil ou outros crimes previstos em lei, pode ser entregue às autoridades em caso de ordem judicial.