Câmara de Penha debate regulamentação do consumo de álcool em espaços públicos

CVP 130/2025

Câmara de Penha debate regulamentação do consumo de álcool em espaços públicos

Audiência pública reuniu autoridades e comunidade para discutir minuta de projeto de lei

A Câmara de Vereadores de Penha realizou, na noite de quarta-feira (26), uma audiência pública para discutir a regulamentação do consumo de bebidas alcoólicas em áreas públicas do município, como praças, vias e demais espaços de convivência comunitária. O encontro, aberto à participação da comunidade, ocorreu no Plenário Expedicionário Tenente Milton Fonseca e reuniu autoridades municipais, representantes de órgãos de segurança, setores governamentais e sociedade civil.

A iniciativa partiu do vereador Luiz Fernando Vailatti (União), o Ferrão, proponente da audiência. Ele destacou que o debate é essencial para orientar a construção de um projeto de lei que trate do tema. “Pedi esta audiência pública para discutir o consumo de bebida alcoólica em locais que não são adequados e que têm nos trazido transtornos. Precisamos falar sobre essa minuta do projeto para que, depois, possamos de fato, se acharmos que essa lei é importante, colocá-la para votação em plenário, para que o município possa implementá-la”, ressaltou Ferrão.

O principal objetivo do encontro foi avaliar alternativas para regulamentar o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos, buscando preservar a segurança dos moradores, a qualidade de vida da população e a imagem turística de Penha. Ao longo das discussões, foram apresentados diagnósticos, experiências cotidianas e sugestões de encaminhamento relacionadas à segurança pública, saúde, convivência social e ordenamento urbano.

As contribuições dos participantes serão incorporadas à versão final do projeto de lei que será protocolado no Legislativo. A partir de sua tramitação, a matéria poderá retornar à pauta de debates e ser futuramente apreciada e votada em plenário.

Além de Ferrão, proponente da audiência, participaram do evento os vereadores Élio Quintino da Silva Junior (PRD), o Elinho, Marcelo Neri Pereira (PL), o Chapolin, o 1º Sargento Guilherme Flores, representando a Polícia Militar, Mário Alves Oliveira, secretário municipal de Trânsito, Nestor Felipe da Luz, secretário municipal de Saúde, Diogo da Silva, secretário municipal de Assistência Social, João Luiz Vieira, procurador-geral da Câmara e Cionei Luiz Zanotti, presidente em exercício da Acipen.

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=f0mMt-qz0Ng

Fotos: https://cvp.sc.gov.br/foto/769

Autor: Victor Miranda
Fonte: Departamento de Comunicação CVP