Câmara de Penha realiza Audiência Pública sobre o Reurb

CVP 108/2025

Câmara de Penha realiza Audiência Pública sobre o Reurb

Objetivo do evento, que acontece na próxima quinta, é debater a regularização fundiária no município

A Câmara de Vereadores de Penha (CVP) promove na quinta-feira (9), às 19 horas, uma audiência pública para discutir a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município. O evento acontece na sede do Legislativo Penhense e será aberto à participação da comunidade, de lideranças locais, representantes de bairros e autoridades municipais, com transmissão ao vivo pelos canais oficias da CVP na internet.

O objetivo da audiência é debater os desafios e avanços da regularização de áreas urbanas ocupadas, além de tratar de dúvidas sobre o processo de Reurb, que visa garantir o direito à moradia, segurança jurídica e acesso a serviços públicos para os moradores dessas localidades.

A audiência contará com a presença de representantes do Poder Executivo, além de especialistas que poderão contribuir com informações técnicas e legais sobre o tema.

Vereadores e membros da sociedade civil também participarão ativamente do debate, proposto pelos vereadores Diego Matiello e Maurício da Costa, o Lito, ambos do MDB.

A Regularização Fundiária Urbana é um instrumento essencial para o desenvolvimento ordenado das cidades, promovendo inclusão social, cidadania e melhoria na qualidade de vida da população. A presença da comunidade é fundamental para garantir que as ações de regularização sejam realizadas de forma justa, transparente e que atendam às reais necessidades dos moradores.

Serviço:
O quê: Audiência Pública sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb)

Quando: Quarta-feira, 09 de outubro, às 19h

Onde: Câmara de Vereadores de Penha – Avenida Prefeito Eugênio Krause, nº 94. Centro.

Autor: Victor Miranda
Fonte: Departamento de Comunicação CVP