Câmara de Penha aprova PPA para o período de 2026 a 2029

CVP 96/2025

Câmara de Penha aprova PPA para o período de 2026 a 2029

Plano plurianual recebeu 19 emendas aditivas e uma modificativa

Na noite desta segunda-feira (1º), a Câmara de Vereadores de Penha realizou a 33ª Reunião Ordinária do ano e aprovou o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026/2029. O texto aprovado foi o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Poder Executivo, que foi discutido e votado em plenário após análise da Comissão Legislativa de Finanças e Orçamento (CFO).

Com a aprovação, o município de Penha passa a contar com um planejamento estratégico para os próximos quatro anos, que define diretrizes, metas e prioridades para os investimentos públicos nas mais diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

A CFO (responsável pela análise técnica do projeto) emitiu parecer favorável à aprovação do substitutivo, sendo presidida pelo vereador Diego Matiello (MDB) e tendo como membros os parlamentares Cristiano de Souza (PL), Élio Quintino da Silva Junior (PRD) e Sérgio Vieira (PSD).

Apenas o vereador Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco, não esteve presente na 33ª Reunião Ordinária porque está em viagem oficial pela Câmara de Penha.

Emendas

Ao todo, o Legislativo apresentou 19 emendas aditivas e uma emenda modificativa ao projeto original, que foram incorporadas ao texto final. As propostas refletem demandas da população e o compromisso dos parlamentares em aprimorar o planejamento orçamentário municipal.

Vereadora Emanoelly Rodrigues Silva (PP):

Apresentou uma emenda modificativa com ajustes técnicos ao texto do substitutivo e cinco emendas aditivas. A Emenda Aditiva nº 01 propõe a criação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses, no âmbito do programa “Mais Ação, Mais Penha - Meio Ambiente e Sustentabilidade”. As demais (nº’s 02 a 05) acrescentam ações nas áreas de saúde pública, bem-estar animal e sustentabilidade.

Vereador Sérgio Orêncio Vieira (PSD):

Propôs quatro emendas aditivas, incluindo ações voltadas à saúde mental dos professores, promoção do esporte infantil, envelhecimento saudável da população idosa e melhorias em infraestrutura escolar.

Vereador Élio Quintino da Silva Júnior (PRD):

Apresentou uma emenda aditiva com foco em áreas estratégicas do município.

Vereador Diego Luis Matiello (MDB):

Autor de cinco emendas aditivas que abrangem gestão pública, infraestrutura e desenvolvimento comunitário.

Vereador Luciano de Jesus da Silva (PP):

Propôs quatro emendas aditivas voltadas ao desenvolvimento social e melhorias urbanas.

Confira o projeto na íntegra, com os pareceres e anexos, aqui. 

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Autor: Victor Miranda
Fonte: Departamento de Comunicação CVP