Câmara de Penha realiza audiência pública e amplia debate sobre uso de veículos elétricos individuais

CVP 85/2025

Câmara de Penha realiza audiência pública e amplia debate sobre uso de veículos elétricos individuais

Evento aconteceu no Plenário Expedicionário Tenente Milton Fonseca

A Câmara de Vereadores de Penha promoveu, na noite desta quinta-feira (14), uma audiência pública para discutir a regulamentação do uso de veículos de mobilidade individual autopropelidos nas vias urbanas, como bicicletas e patinetes elétricos, ciclomotores e similares. O encontro ocorreu no Plenário Expedicionário Tenente Milton Fonseca, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa Legislativa.

Convocada pelo presidente do Legislativo, vereador Luciano de Jesus (PP), por meio do edital nº 6/2025, a audiência teve como objetivo principal ouvir a população e especialistas sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.508/2025, que estabelece normas para o uso seguro e responsável desses meios de transporte que estão cada vez mais populares, considerando-se os vários acidentes que têm ocorrido na região, sendo muitos destes veículos conduzidos por crianças e adolescentes que muitas vezes sequer utilizam os equipamentos de proteção individual.

Durante o evento, representantes da sociedade civil, órgãos de trânsito, autoridades da segurança pública e usuários desses veículos participaram ativamente dos debates, apresentando sugestões e preocupações sobre temas como o uso de equipamentos de proteção, limite de idade para condução, circulação em vias públicas e integração com o trânsito tradicional.

“Foi uma oportunidade importante para ouvirmos diferentes pontos de vista e buscarmos soluções conjuntas para garantir segurança, organização e mais eficiência na mobilidade urbana da nossa cidade”, destacou o presidente Luciano de Jesus. “Queremos construir uma regulamentação justa, que incentive o uso sustentável desses veículos, mas com responsabilidade e respeito às regras”.

Participantes

Conduzida pelo presidente da Casa, Luciano de Jesus, e pelo secretário municipal de Trânsito, Mário Alves de Oliveira, a audiência pública contou com a presença do prefeito de Penha, Luiz Américo Pereira (PL), Atanir Antunes, presidente do Cetran/SC, Heron Marcelai, representante do Detran/SC, Major Fabrício Neves Murer, comandante da Polícia Militar, Ângelo Moreno Cintra Fragelli, delegado regional da Polícia Civil, Paulo Sestrem (PL), vereador de Brusque, Evaldo Hoffmann Jr, secretário de Segurança Pública de Balneário Camboriú, Maicon Baraldi, representante da Secretaria de Segurança Pública de Itapema, Jorge Volante, secretário de Segurança Pública de Balneário Piçarras, Raimundo Cristofolini, secretário de Segurança Pública de Navegantes, Magali Nunes Ignacio, superintendente de Trânsito de Navegantes, além dos vereadores penhenses Antônio Cordeiro Filho (MDB), o Toninho, Maurício da Costa (MDB), o Lito, e Sérgio Vieira (PSD), o professor Sérginho.

As contribuições levantadas durante o encontro serão analisadas e poderão embasar possíveis alterações ou complementações à legislação vigente.

 

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Autor: Victor Miranda
Fonte: Departamento de Comunicação CVP