Câmara de Penha promove audiência pública sobre uso de veículos elétricos individuais

CVP 82/2025

Câmara de Penha promove audiência pública sobre uso de veículos elétricos individuais

Encontro acontece na próxima quinta (14) para discutir a regulamentação prevista em lei municipal

A Câmara de Vereadores de Penha realiza na próxima quinta-feira, dia 14 de agosto, às 19 horas, uma audiência pública com foco na regulamentação do uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias urbanas, como bicicletas e patinetes elétricos, ciclomotores e similares.

A iniciativa, convocada pelo presidente do Legislativo Penhense, Luciano de Jesus (PP), por meio do edital nº 6/2025, tem como objetivo ampliar o debate com autoridades competentes e representantes da sociedade civil sobre a aplicação da lei municipal nº 3.508, de 26 de março de 2025.

A legislação estabelece diretrizes para garantir tanto a segurança no trânsito quanto a melhoria da mobilidade urbana, diante do crescimento no uso desses meios de transporte alternativos. “É um assunto muito importante que temos para debater, para regulamentar e discutir a legislação sobre este tema, tratar de pontos mais específicos como a idade dos condutores, equipamentos de segurança etc. É importante que toda a nossa comunidade participe”, afirma o presidente da Casa.

A audiência pública, aberta a toda a população, será realizada no Plenário Expedicionário Tenente Milton Fonseca, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara de Penha.  

Edital: https://cvp.sc.gov.br/download.php?id=1319

Autor: Victor Miranda
Fonte: Departamento de Comunicação CVP