Câmara de Penha aprova três projetos e inicia arrecadação de donativos para o RS

CVP 37/2024

Câmara de Penha aprova três projetos e inicia arrecadação de donativos para o RS

Resumo da 16ª Reunião Ordinária 06/05/2024

A Câmara de Vereadores de Penha aprovou três projetos de lei durante a 16ª reunião ordinária, realizada na segunda-feira (6).

O primeiro a ser aprovado por unanimidade foi o projeto de lei ordinária nº 19/2024, de autoria do vereador Maurício Brockveld (MDB) que “cria o Programa Municipal de Descoberta Precoce dos Sinais de Autismo”, a ser implementado pela rede municipal de Saúde.  

O programa consiste na aplicação do teste escala M-chat nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) em crianças entre dezesseis e trinta meses de idade, conforme recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Também foi aprovado o substitutivo nº 01 ao projeto de lei ordinária nº 20/2024, do vereador Luiz Fernando Vailatti (União), o Ferrão, que estabelece a obrigatoriedade da divulgação do quadro de vagas para os aprovados em processos seletivos realizados pela Secretaria de Educação do município de Penha.

O objetivo é assegurar a transparência e a igualdade de oportunidades aos candidatos aprovados, por meio de divulgação clara e acessível do quadro de vagas disponíveis.

Por fim, o plenário aprovou em votação única o projeto de lei ordinária nº 23/2024, de autoria do vereador e presidente da casa, Roberto Leite Júnior (Podemos), que denomina de Rua Domingos dos Passos Leite a rua “B” do Loteamento Residencial Santa Clara, no bairro de Armação do Itapocoroy.

O vereador Antônio Cordeiro Filho (MDB), o Toninho, não esteve presente na 16ª reunião ordinária porque está em viagem.

SOS Rio Grande do Sul

Durante a reunião ordinária a Mesa Diretora da casa anunciou o início da arrecadação de donativos para auxiliar as vítimas das chuvas no estado do Rio Grande do Sul. O Legislativo Municipal está recebendo donativos de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

“Estamos recebendo materiais de higiene e limpeza e também água, que serão encaminhados para o Rio Grande do Sul. É muito importante que possamos somar nossos esforços em um momento tão difícil como este”, ressalta Roberto Leite Junior, presidente da casa.

Texto e fotos: Victor Miranda (jornalista – MTB 5559)

Fotos: cvp.sc.gov.br/foto/629

Vídeo: youtube.com/watch?v=UhWfhiKL_hY

 

 

 

 

Autor: Victor Miranda
Fonte: Departamento de Comunicação CVP