Legislativo Penhense aprova dois vetos do Executivo

CVP 08/2017

A Câmara de Vereadores de Penha realizou na quarta-feira* (14) mais uma reunião ordinária. Foram encaminhadas 16 indicações, três pedidos de informação e dois vetos do prefeito – ambos discutidos e votados na ordem do dia.

Os dois vetos do Poder Executivo dizem respeito a projetos de autoria do vereador Luiz Américo Pereira (PSDB). O mais discutido foi o veto ao PLO nº 35/2017, que institui a avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino. Em votação apertada, o veto foi aceito por cinco votos favoráveis e quatro manifestações contrárias.

O veto do Executivo ao PLO nº 45/2017 – projeto determinando que os laboratórios particulares ou conveniados à rede pública realizem coleta de materiais para exames laboratoriais na residência de idosos e pessoas com deficiência, ou nas unidades de saúde mais próximas – também foi aprovado por oito votos favoráveis e um voto contrário.  

Pedidos de informação

O vereador Everaldo Dal Posso, o Italiano (PMDB), no pedido de informação nº 9/2018, questiona o executivo sobre estudos para a instalação de iluminação pública entre a rua Tijucas e a Praia Vermelha.

Já o vereador Silas Antonietti (PSD), em seu pedido de informação nº 10/2018, cobra o Poder Executivo para que seja concluída a limpeza de uma vala no Loteamento Recanto do Arvoredo.

O terceiro pedido de informação da reunião ordinária, nº 11/2018, trata da necessidade de instalação de um espaço/abrigo para as mulheres vítimas de agressão no município. De autoria das vereadoras peemedebistas Regiane Aparecida Severino e Maria Juraci Alexandrino e ainda do vereador Everaldo Dal Posso, os parlamentares afirmam que o tema surgiu de uma reunião realizada pela Procuradoria Especial da Mulher, no âmbito do Legislativo Penhense, na semana passada.  “Precisamos de um espaço para que a mulher vítima de agressão possa abrigar-se depois de fazer a denúncia, sentindo-se a salvo do agressor principalmente neste momento inicial em que ela está tão fragilizada. Temos o exemplo da ‘Casa das Anas’, abrigo para mulheres em situação de rua, com ou sem filhos, que oferece proteção social, apoio para restauração e fortalecimento dos vínculos familiares e atividades para elevar a autoestima”, ressalta a vereadora Regiane, que é procuradora especial da mulher.

*As reuniões ocorrem – de acordo com o regimento interno do Legislativo Penhense – às segundas-feiras, às 19 horas, exceto em feriados ou ponto facultativo, quando a reunião é transferida para o primeiro dia útil da semana.  

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Autor: Victor Miranda