Câmara de Penha inaugura a Procuradoria Especial da Mulher

CVP 94/2017

O público lotou o Plenário Expedicionário Tenente Milton Fonseca na noite de quinta-feira (19), durante a solenidade de instalação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) no âmbito da Câmara de Vereadores de Penha. O evento contou com a participação de diversas autoridades que prestigiaram a ação da CVP, o primeiro Legislativo Municipal do Estado de Santa Catarina a instalar a procuradoria voltada para a garantia dos direitos das mulheres.

Um dos destaques da reunião solene foi a realização de uma mesa redonda com a participação de Rita Polli Rebelo, coordenadora da PEM no Senado, da juíza Regina Aparecida Soares Ferreira, da Comarca de Balneário Piçarras, de Aretuza Larroyd, coordenadora estadual da mulher, Carmem Diva Ladevig Pereira, presidente da 42ª Subseção de Balneário Piçarras da OAB, Elisama de Freitas Schulle, secretária municipal de Saúde e Cleci Aparecida Veronezi, prefeita do município de Rancho Queimado. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do Legislativo Penhense, Maria Juraci Alexandrino (PMDB), que é a idealizadora do projeto da Procuradoria.

A procuradora da mulher na Câmara Federal, deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), que havia confirmado presença, não pode participar mas gravou um vídeo falando da importância da instalação da Procuradoria no Legislativo Penhense, iniciativa que deve se estender em breve para outros municípios catarinenses. “A procuradoria tem um papel muito importante que é o de acolher o coletivo feminino nas suas demandas. Entre essas demandas, a procuradoria também tem o papel de acolher a mulher vítima de violência e que não se sente segura para procurar uma delegacia, buscando apoio e orientações”, ressalta a deputada.

A CVP contou com o apoio da Procuradoria da Mulher no Senado desde o início do trâmite da Resolução nº 35/2017, aprovada em junho deste ano, instituindo a PEM no âmbito do Legislativo Penhense. “Nós estamos à disposição para contribuir com a Câmara de Penha. Nosso próximo desafio agora é a aprovação da PEC 134 [que institui reserva de vagas para as mulheres no Poder Legislativo], que já foi aprovada pelo Senado. Agora, se houver um apelo da comunidade, nós acreditamos que ela seja também aprovada na Câmara”, ressalta Rita Polli.

A proposta de criar a Procuradoria na CVP originou-se de um compromisso firmado em solenidade alusiva ao Dia Internacional da Mulher, no dia oito de março deste ano, por sugestão da juíza Regina Ferreira. “Na verdade, eu só lancei uma sementinha e os vereadores fizeram com que ela brotasse. Agora vamos regar para que ela vire uma linda árvore e que nós mulheres possamos colher bons frutos”, afirma a magistrada.

Aretuza Larroyd, coordenadora estadual da mulher (no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação), destacou a importância das parcerias entre as diversas entidades. “Nós temos muitas conquistas pela frente, mas nós só vamos alcançá-las se buscarmos as parcerias, pois ninguém faz política pública sozinho”, afirma a coordenadora.

Procuradores nomeados

Após a fala das participantes da mesa, a vereadora Regiane Severino (PMDB) foi empossada como procuradora. Maurício da Costa (PMDB) foi nomeado como 1º Procurador Adjunto e Jesuel Francisco Capela (PSDB) assumiu o cargo de 2º Procurador Adjunto. Os três assinaram o livro de registros da PEM oficializando o ato de nomeação sob a sanção da presidência da casa.

A procuradoria tem o objetivo de contribuir para a garantia dos direitos das mulheres, principalmente contra a violência e a discriminação. “Queremos promover a participação da mulher na política e contribuir para que nossos direitos sejam garantidos através de parcerias com diversas entidades nas esferas municipal, estadual e federal”, ressalta a presidente Maria Juraci, autora do projeto.

“Quanto mais as mulheres se empoderam, mais a gente vê o quanto elas são discriminadas. Então a procuradoria da mulher está de portas abertas para que a mulher se sinta à vontade e nos procure quando precisar. Aqui estaremos eu e os vereadores Maurício e o Jesuel, que aceitaram estar do nosso lado”, considera Regiane, a primeira procuradora da mulher da Câmara de Penha.

A Procuradoria Especial da Mulher vai funcionar de segunda a sexta, das 13h às 19h, no segundo piso da sede do Legislativo Penhense, na Avenida Prefeito Eugênio Krause, nº 94, no Centro.

Autoridades presentes

Além das autoridades que compuseram a mesa, a solenidade contou com a presença das vereadoras Aline da Silva Castro, Cristina de Sousa e Gilmara Vieira Bastos de São José, da vereadora Inalda do Carmo, de Camboriú, das vereadoras Marly Dulcineia da Silva Santana e Lucimir Alcides Uller de Balneário Piçarras.

O vice-prefeito Lindomar Schulle Filho e o secretário de Planejamento Everaldo Lorival Francisco representaram o Poder Executivo de Penha e a prefeitura de Balneário Piçarras foi representada pela controladora geral Carla Damas, pela secretária de Assistência Social Ana Paula Ribeiro Stigler, pela presidente da Fundação Cultural Silvana Rebello e pela secretária de Turismo Susan Corrêa.

 

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Autor: Victor Miranda