Centenas de pessoas participam de audiência pública sobre água e esgoto

CVP 60/2017

Centenas de pessoas participam de audiência pública sobre água e esgoto

Concessionária e comunidade penhense discutem possível repactuação do contrato

Centenas de pessoas participaram na audiência pública que discutiu os serviços de tratamento de água e esgoto no município de Penha, prestados pela concessionária Águas de Penha. A tônica do encontro foi a discussão sobre uma possível repactuação do contrato com a empresa e também a criação de um conselho municipal de saneamento básico.

Realizada na noite de quarta-feira (12) pelas comissões legislativas de Constituição, Justiça e Redação Final e de Assuntos Gerais, o evento reuniu representantes da concessionária, da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), do governo municipal e do Legislativo Penhense, além de cidadãos membros de diversas entidades e associações preocupadas com o saneamento básico no município.

Os trabalhos foram iniciados e coordenados pelo vereador Maurício da Costa (PMDB), presidente da comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Representantes da empresa Águas de Penha prestaram contas dos trabalhos realizados desde o início do contrato, que entrou em vigor em 2015. Ricardo Miranda, diretor presidente da concessionária, falou dos investimentos e o cumprimento do contrato, e Thais Gallina, diretora operacional da Aegea Saneamento e Participações (empresa que controla a Águas de Penha), apresentou relatórios técnicos sobre o abastecimento de água no município.

Em seguida a palavra passou para o prefeito Aquiles da Costa (PMDB), que falou dos inúmeros impasses relacionados à questão do saneamento básico no município desde o rompimento de contrato com a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan), em 2011, que gerou uma dívida de R$ 12 milhões para o município (hoje o município parcelou a dívida, que custa aos cofres de Penha cerca de R$ 140 mil por mês).

O tratamento de água passou então a ser operacionalizado pela empresa municipal Águas de Itapocoroy mas, com uma série de problemas, o serviço foi terceirizado, quando assumiu a empresa Nacional Águas – com um custo operacional superior ao da Casan.

Em 2015, em um processo licitatório bastante conturbado, vencido pela Aegea, criou-se a empresa Águas de Penha, com um contrato de concessão previsto para 35 anos.

Deliberações

Com as perguntas abertas ao público, vários questionamentos foram feitos aos representantes da Águas de Penha, ao Executivo Municipal e aos representantes da ARIS.

Antes do encerramento da audiência, que durou mais de três horas (com base nos questionamentos levantados), o diretor Ricardo Miranda afirmou que a Águas de Penha está à disposição da comunidade para encontrar soluções. “Foi muito produtivo o debate, esta audiência foi muito válida e estamos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários”, concluiu.

O prefeito Aquiles ressaltou que em breve o Executivo realizará mais uma audiência pública para discutir o tema e se comprometeu a criar o Conselho Municipal de Saneamento Básico, sugestão que surgiu durante a audiência. “É importante a participação de todos os atores da sociedade. Vamos providenciar a criação do conselho, esperamos que antes da próxima audiência”, ressaltou.

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Autor: Victor Miranda