Prefeito usa tribuna para apresentar Plano de Macrodrenagem

Depois dos transtornos causados pela chuva que caiu no município no dia 3 de maio, o prefeito Aquiles da Costa (PMDB) solicitou aos vereadores o uso da tribuna, durante reunião ordinária de segunda-feira (15), para falar sobre o Plano de Macrodrenagem que a prefeitura de Penha pretende implementar para evitar que alagamentos decorrentes das chuvas continuem prejudicando a população.

O chefe do Executivo ressaltou que os custos serão significativos, algo em torno de R$ 10 milhões, em obras que envolvem a dragagem de parte do canal do Rio Iriri, instalação de galerias, com destaque para a rua Nereu Assis, conhecida como “rua da vala”, entre dezenas de outras ações. “Fiz questão de vir pessoalmente na casa para apresentar o projeto que é muito importante para a nossa cidade”, explica Aquiles.

Durante sua fala, que durou pouco mais de meia hora, o prefeito falou das áreas  que foram mais afetadas pelos alagamentos e quais serão as soluções apresentadas pelo Plano de Macrodrenagem para que os problemas não voltem a ocorrer.

Outros projetos

O prefeito ainda ressaltou que protocolizou na casa mais três projetos e pede o apoio dos parlamentares para que sejam aprovados. Um deles, o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2017, trata da autorização de subvenção social – no valor de R$ 85 mil – para a Associação Cultural e Assistencial do Divino Espírito Santo (Acadies), entidade que realiza todos os anos a Festa do Divino.

Alvo de bastante discussão entre os vereadores, o PLO nº 12/2017, que trata da revisão geral anual para os servidores públicos municipais, retornou para o Legislativo após ter sido retirado pelo prefeito. O texto do projeto não foi alterado e permanece concedendo a revisão no percentual de 4,69%, resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre o período de março de 2016 a fevereiro de 2017. O projeto não inclui os professores do município que tiveram, no mês de fevereiro, reajuste de 7,64%.

Outro projeto destacado pelo prefeito foi o PLO nº 14/2017 que trata do programa Refis – Programa de Recuperação Fiscal, que tem como objetivo arrecadar recursos oriundos de dívidas tributárias para com a municipalidade. “Temos cerca de R$ 60 milhões de reais a receber de cidadãos que não estão em dia com os seus impostos. É uma oportunidade que essas pessoas terão de colocar essas contas em dia”, ressalta Aquiles.

Ordem do dia

Na ordem do dia, os vereadores aprovaram três moções e um projeto de lei ordinária de autoria da Mesa Diretora.

O vereador Maurício da Costa (PMDB) apresentou a moção de aplausos nº 20/2017 para homenagear a equipe que idealizou os Jogos Escolares de Penha (Jep) no ano de 1995. A proposição foi aprovada por unanimidade.

O vereador Everaldo Dal Posso (PMDB) apresentou a moção de pesar nº 22/2017 à Família Odelli, pelo falecimento do senhor Raul Odelli. Também foi aprovada por unanimidade.

A terceira moção aprovada durante a 17ª Reunião Ordinária foi a nº 23/2017, de autoria da vereadora Maria Juraci Alexandrino (PMDB), em homenagem a todas as mães.

Após discussão da proposição, o vereador Jesuel Francisco Capela (PSDB) acabou retirando a moção de repúdio nº 21/2017, destinada ao secretário municipal de Serviços Urbanos, João Batista Porto.

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Pauta da 17ª Reunião Ordinária

Autor: Victor Miranda