Resumo da 34ª Reunião Ordinária – 12/07/2016

Três projetos e cinco requerimentos foram aprovados durante a 34ª Reunião Ordinária realizada nesta terça-feira (12). Um dos destaques foi o projeto de Resolução nº 06/2016, de autoria da Mesa Diretora, que institui a sessão solene em homenagem ao coral Laci Simão Correa. A solenidade será realizada no primeiro dia de agosto, na nova sede do Poder Legislativo (Av. Eugênio Krause, 94) em atendimento ao requerimento 219/2015, com o intuito de prestar o devido reconhecimento à entidade fundada em 11 de setembro de 1987 no município de Penha. O coral é um grupo misto adulto, composto por pessoas que vivem e trabalham na região. Atualmente o coral se apresenta nos diversos eventos da comunidade, festivais e encontros de corais.

Em primeira votação também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2016 que declara de utilidade pública a Associação Assistencial Beneficente e Cultura “Brisa D’manhã”, de autoria do vereador Jefferson Ademir Custódio (PSB).

Em única discussão e votação, os vereadores também aprovaram em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 21/2016 do Poder Executivo, garantindo assim a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2,1 milhões.

 

Pavimentação da rua Tijucas

 

O vereador Sérgio de Mello (PMDB) requer informações, através do requerimento nº 137/2016, sobre a pavimentação da rua Tijucas, na localidade de Olarias. O parlamentar quer saber qual empresa é responsável pela obra, bem como a origem dos recursos, a contrapartida da prefeitura para a execução da obra e a data para início e término da pavimentação.

 

Rampa da Praça do Coreto

 

O vereador Jesuel Francisco Capela (PSDB) apresentou o requerimento nº 138/2016 cobrando o Poder Executivo para que seja realizada a reconstrução da rampa anexa à Praça do Coreto, em Armação. A rampa é utilizada pelos pescadores artesanais para puxar suas embarcações e, segundo o parlamentar, a mesma encontra-se há tempos danificada.

 

Calçada Legal

 

O requerimento nº 139/2016 da vereadora Maria Juraci Alexandrino cobra do Poder Executivo a possibilidade de se executar o projeto “Calçada Legal”, que concede benefícios aos proprietários de imóveis que cuidem adequadamente das calçadas no entorno de suas propriedades, conforme especificações previstas em lei, tais como pavimentação de calçadas/passeios públicos de forma padrão e definida pela secretaria competente.

 

Ultrassonografia

 

A vereadora Áurea Márcia dos Santos Pinheiro (PSDB), através do requerimento nº 140/2016, solicita ao Poder Executivo a possibilidade de se realizar um “mutirão da ultrassonografia” para atender a grande demanda existente em Penha de pessoas que aguardam o exame para dar continuidade aos seus tratamentos de saúde.

 

Águas de Penha

 

O vereador Felipe Rebello Schmidt (PSD) questiona, no requerimento nº 141/2016, a administração pública do município e a Concessionária Águas de Penha sobre o aumento da quantidade de água adquirida da CASAN de 2012 até os dias atuais. O parlamentar afirma que não se consegue acesso a dados desde o ano de 2012 e pergunta qual ferramenta de transparência permite o acompanhamento dos gastos decorrentes da gestão de águas e esgoto de Penha.

Pauta

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Autor: Victor Miranda/CVP