Resumo da 3ª Reunião Ordinária de 2016

Nesta terça-feira (2) a Câmara de Vereadores de Penha realizou a terceira reunião ordinária do ano, com destaque para a aprovação, em primeira de duas votações, o projeto que institui na rede municipal de ensino o programa “Pai amigo da escola”, de autoria da vereadora Márcia Pinheiro (PSDB), além do regime de urgência solicitado pelo executivo para um projeto (PLO 02/2016) que prevê a celebração de um convênio de parceria entre a Prefeitura de Penha e a Creche Casa da Amizade. Os vereadores de Penha também aprovaram sete requerimentos e quatro moções.

A 3ª Reunião Ordinária de 2016 contou com a presença do vice-prefeito de Penha, Mário Guaracy de Souza (DEM).

Na manhã desta quinta-feira (4), às 9h, será realizada a 4ª Reunião Ordinária de 2016. Confira a pauta no link http://www.cvp.sc.gov.br/download.php?id=104

Fotos: Confira em nosso novo site a galeria de fotos da 3ª Reunião Ordinária de 2016 pelo link http://www.cvp.sc.gov.br/foto/13

Áudio: Em nosso novo site você também encontra o áudio (em formato MP3) na íntegra de todas as reuniões ordinárias.

http://www.cvp.sc.gov.br/audio-sessoes

 

Confira os destaques da 3ª Reunião Ordinária:

Convênio com instituições de ensino superior

Requerimento 7/2016 de autoria dos vereadores Sérgio de Mello (PMDB) e Maria Juraci Alexandrino (PMDB): requer ao secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Itajaí, Aquiles José Schneider da Costa, informações quanto à possibilidade de se firmar convênio com as instituições AVANTIS e UNIASSELVI para implantar no município de Penha cursos de graduação e pós-graduação, atendendo às necessidades dos cidadãos penhenses.

Águas de Penha

Requerimento 8/2016 do vereador Jesuel Francisco Capela (PSDB): requer da empresa Águas de Penha informações sobre o procedimento adotado quanto ao fechamento dos buracos abertos nas ruas do município para execução de serviços prestados pela concessionária. Em quanto tempo estão reparando estes buracos? A demora nesta ação está causando sérios problemas aos moradores, principalmente quando acontecem em frente às suas residências.

Acesso à Praia Vermelha

Requerimento 9/2016 de autoria do vereador Isac Hamilton da Costa (PSD): requer informações quanto às providências que foram tomadas para reparar o deslizamento de terra ocorrido na rua de acesso à Praia Vermelha, já antes do início da alta temporada. Já foi elaborado projeto e cronograma de execução para a recuperação deste trecho que cedeu com o deslizamento, possibilitando o acesso novamente por esta rua?

Tubulação no bairro São Cristóvão

Requerimento 10/2016 de autoria do vereador Édio Marquetti (PSDB): considerando que a administração municipal por diversas vezes prometeu a instalação de tubulação na rua José Antônio Vicente, no Bairro São Cristóvão, o vereador quer saber do executivo se já foram tomadas providências para que esta solicitação seja efetivamente atendida, sanando este antigo problema de alagamento nos períodos de chuva. O parlamentar ainda lembra da necessidade urgente de colocação de macadame nesta rua, pois a água está ficando intransitável.

Trevo entre São Cristóvão e São Nicolau

Requerimento 11/2016 de autoria do vereador Jefferson Ademir Custódio (PSDB): A construção de um trevo em desnível é uma luta que iniciamos já em 2009, no início do primeiro mandato como representante do povo de Penha, em virtude das inúmeras reivindicações dos munícipes, em especial moradores e comerciantes dos bairros de São Cristóvão e São Nicolau. As obras que iniciaram em fevereiro de 2015, com término previsto para fevereiro 2016, ainda encontram-se em execução. Em função disso, solicito informação quanto à possibilidade de agendar reunião entre a empresa responsável pela obra e empresários representantes das comunidades, favorecendo diálogo aberto e transparente sobre a conclusão da obra do Trevo em desnível no Km 109+200 entre os bairros de São Cristóvão e São Nicolau. Esta obra decorre do contrato 108/14-26/15, com recursos de pedágios, no valor de R$ 11,7 milhões e será construída pela empresa Autopista Litoral Sul/Grupo Arteris.

Denúncia de uso irregular de veículo da prefeitura

Requerimento 12/2016 de autoria do vereador Felipe Rebello Schmidt (PSD): requer informações do setor de controle de frotas da secretaria municipal competente, a respeito do suposto uso irregular de automóvel público, conforme denúncia realizada pelo perfil do Facebook do senhor Luiz Luty Requer ainda informações a respeito de quais critérios e documentos são utilizados para o controle da utilização da frota ainda, se possível , que seja identificado o condutor do veículo de placas MHE-7503 que, segundo o denunciante, teria ido comprar gelo no último sábado, no posto que fornece combustível para a prefeitura. Que seja ouvido o servidor sobre o ocorrido e remetido à esta casa cópia da justificativa, bem como as providências tomadas pelo departamento responsável.

Transporte Público

Requerimento 13/2016 de autoria da vereadora Áurea Márcia dos Santos Pinheiro (PSDB): Solicita informações ao prefeito municipal sobre a possibilidade real de serem tomadas providências junto às empresas que têm a

concessão de transporte público em Penha, para que as localidades de Praia Grande, COHAB, Mariscal, Praia de São Miguel, Bairro São Nicolau e São Cristóvão sejam incluídas no itinerário destas empresas. É necessário que administração municipal trate com mais severidade este problema enfrentado por parte da população que há tempos clama por atenção. São inúmeros munícipes que sofrem diariamente com o descaso da administração pública quanto a esta situação inaceitável. Alunos, professores, idosos e muitas pessoas que não dispõem de transporte particular, que fazem longos trajetos a pé, sujeitos às adversidades do tempo, até uma rua central que seja favorecida pela empresa de transporte coletivo. Nos Bairros São Nicolau e São Cristóvão a falta de transporte coletivo é ainda maior, motivo pela qual solicito urgência quanto ao acima exposto.

Moção 5/2016 de autoria dos vereadores Felipe Rebello Schmidt (PSD) e Claudinei Ruduitte Pressi (PSDB): Por meio da presente moção, externam congratulações pelos 27 anos da Igreja Evangelho Quadrangular em Penha.

Moção 6/2016 de autoria da vereadora Maria Juraci Alexandrino (PMDB): Moção de pesar aos familiares da senhora Lóide Medeiros.

Moção 7/2016 de autoria do vereador Jesuel Francisco Capela (PSDB): Solicita moção de congratulações aos proprietários do Comercial Loremi, parabenizando-os pelos 20 anos de tradição em bom atendimento à comunidade de Armação e município de Penha.

Moção 8/2016 de autoria do vereador Jefferson Ademir Custódio (PSDB): Solicita moção de pesar aos familiares do senhor Bernardino Francelino Cipriano, ex-funcionário público da Prefeitura de Penha, que faleceu recentemente, aos 83 anos de idade.

Autor: Victor Miranda
Fonte: CVP - Assessoria de Imprensa