Câmara de Penha aprova quatro projetos e uma moção de apoio

CVP 122/2025

Câmara de Penha aprova quatro projetos e uma moção de apoio

Resumo da 44ª Reunião Ordinária 17/11/2025

A Câmara de Vereadores de Penha realizou, na noite desta segunda-feira (17), a 44ª Reunião Ordinária de 2025, marcada pela aprovação de importantes iniciativas legislativas voltadas à promoção da saúde pública, valorização cultural, reorganização administrativa e reconhecimento ao empreendedorismo local.

Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2025, de autoria do vereador Élio Quintino da Silva Junior (PRD), que institui no município a Campanha municipal permanente de conscientização sobre os riscos do consumo de álcool na adolescência, ressaltando ainda os prejuízos do uso de álcool durante a gestação. A iniciativa tem caráter educativo e preventivo, buscando fortalecer políticas públicas de proteção à saúde dos jovens e gestantes.

Dia Municipal do Rock

Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 120/2025, de autoria do vereador Luis Fernando Vailatti (União), o Ferrão, que cria oficialmente o Dia Municipal do Rock em Penha. A proposta reconhece a importância cultural, histórica e social do gênero musical, valorizando artistas locais e estimulando atividades culturais relacionadas, definindo anualmente a data comemorativa no segundo sábado do mês de julho.

Empreendedores de Penha

De autoria conjunta dos vereadores, o Projeto de Resolução nº 13/2025 institui a “Solenidade de Homenagem aos Empreendedores de Penha”, que passa a integrar o calendário oficial da Casa. A ação pretende reconhecer o papel fundamental dos empreendedores no desenvolvimento econômico e social do município.

Com a aprovação do projeto, este ano será realizada a primeira homenagem aos empreendedores penhenses durante reunião solene que será realizada na Câmara de Penha no dia 2 de dezembro, às 19 horas.

Estrutura Administrativa da Câmara

Os vereadores aprovaram também, com 10 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2025, da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 159/2023, responsável por regulamentar a estrutura administrativa da Câmara, bem como a fixação de vencimentos.

Conforme a justifica do projeto, as modificações visam promover ajustes necessários na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Penha, com vistas a adequar o quadro funcional às demandas contemporâneas do Poder Legislativo Municipal e aprimorar a prestação dos serviços legislativos à população.

 

Moção de apoio

Por fim, foi aprovada a Moção de Apoio nº 26/2025, apresentada pelo vereador Luiz Fernando Vailatti (União), o Ferrão, que manifesta apoio institucional aos vocalistas, músicos e bandas de rock do município, reforçando o incentivo ao cenário musical local.

Músicos e representantes de várias bandas da cidade se fizeram presentes, sendo formalmente reconhecidos por levarem a cultura e o nome de Penha para toda a região, inclusive outros estados.

Na oportunidade, o músico Killian Soares utilizou a tribuna para agradecer o reconhecimento e valorizar o trabalho desenvolvido pelos músicos penhenses. “Eu não tenho dúvidas que todos os músicos aqui reconhecidos nessa noite fazem o seu trabalho buscando motivar as novas gerações para que façam a diferença. Por isso acho que foi fundamental esse espaço, esse reconhecimento, que ajuda a fomentar a cultura no município”, ressaltou o baterista da banda Deleste, grupo penhense que está na final do Festbandas CWB, concurso nacional de bandas autorais, realizado em Curitiba/PR.

Fotos: https://cvp.sc.gov.br/foto/764

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=CDv1GaPTEME

Texto e fotos: Victor Miranda – Jornalista MTB 5559/PR

Departamento de Comunicação/ Câmara de Vereadores de Penha

 

Autor: Victor Miranda
Fonte: Departamento de Comunicação CVP