Câmara de Penha aprova dois projetos de lei

CVP 68/2024
Câmara de Penha aprova dois projetos de lei
Resumo da 34ª Reunião Ordinária 23/09/2024
A Câmara de Vereadores de Penha aprovou dois projetos de lei durante a 34ª Reunião Ordinária realizada na segunda-feira (23).
O PLO nº 23/2024 foi aprovado por unanimidade depois de um pedido de vistas e um de adiamento de discussão e votação. O projeto, de autoria do Poder Executivo, autoriza a desafetação de bens públicos para declarar de uso dominicial.
O município pretende realizar a permuta de imóveis para possibilitar o prolongamento da rua Abílio de Souza, dando acesso à rodovia Transbeto. O terreno de área verde fica no loteamento Santa Regina, bairro Nossa Senhora de Fátima, com área de 2.617,51 m², sem benfeitorias.
Também foi aprovado por unanimidade o projeto de lei ordinária nº 41/2024, de autoria do Legislativo, que denomina a rua Reneo Krieger a via que parte da rua Júlia da Costa Flores, em sentido norte, distante 75 metros ao leste da rua João Alfredo Cordeiro, com 89 metros de extensão e seis metros de largura, no Bairro Gravatá.
A próxima reunião ordinária será realizada no dia 30 de setembro, às 17 horas, sempre com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo Penhense.
Fotos: cvp.sc.gov.br/foto/656
Vídeo: youtube.com/watch?v=PcYh6MgKlXs
Autor: Victor Miranda
Fonte: Departamento de Comunicação CVP
Veja também
-
Câmara de Penha aprova três projetos de lei
Resumo da 24ª Reunião Ordinária 30/06/2025
01 de julho de 2025 ver mais -
Câmara de Penha promulga lei que concede isenção de IPTU para pacientes com câncer
Projeto de autoria do legislativo foi aprovado no dia 19 de maio
30 de junho de 2025 ver mais -
Câmara Mirim de Penha participa de encontro em Joinville
Evento tem como tema a cultura de paz nas escolas
27 de junho de 2025 ver mais