Câmara de Penha aprova dois projetos e duas moções de aplausos

CVP 34/2024

Câmara de Penha aprova dois projetos e duas moções de aplausos

Bloco dos Sujos e Bloco Raizeira são homenageados na 15ª reunião ordinária

Dois projetos de lei e duas moções de aplausos foram aprovadas pela Câmara de Vereadores de Penha durante a 15ª reunião ordinária, realizada na segunda-feira (29).

A primeira discussão e votação foi do projeto de lei ordinária nº 18/2024, de autoria do vereador Luiz Fernando Vailatti (União), o Ferrão, que inclui na legislação municipal a responsabilidade do comércio ambulante e empresas que comercializam produtos industrializados pelo recolhimento e destinação adequada do lixo produzido em decorrência de suas atividades.

O projeto inclui um artigo na lei nº 2.843/2016, que “estabelece critérios para concessão de licença para empresas que comercializam produtos/serviços industrializados e outros produtos em venda ambulante e eventuais e outros de qualquer natureza no município de Penha”, responsabilizando a empresa ou vendedor ambulante pelo recolhimento do lixo produzido em um raio de 15 metros do local de suas atividades ou durante todo o trecho percorrido em caso dos vendedores itinerantes.

Com a aprovação por unanimidade dos presentes, o PLO nº 18/2024 segue para sanção do prefeito.

Os vereadores também aprovaram o projeto de lei ordinária nº 05/2024, do Executivo, que autoriza a doação de um veículo Nissan Frontier (fabricação 2021) à Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.

O veículo será utilizado na Comarca do município de Penha para as atividades operacionais e administrativas da Polícia Civil.

Blocos carnavalescos

Dois blocos carnavalescos foram homenageados durante a 15ª reunião ordinária, através das moções de aplauso nº 6/2024 e 7/2024, ambas de autoria do vereadores e atual presidente da casa, Roberto Antônio Leite Junior (Podemos).

O Bloco dos Sujos teve início no ano de 1985 por iniciativa de um grupo de amigos, onde os foliões homens se fantasiam de mulher e as mulheres se fantasiam de homem com o intuito de brincar o carnaval.

O Bloco Raizeira, por sua vez, iniciou as suas atividades reunindo a comunidade da Praia Grande no ano de 2017 e deste então contribui com a cultura e o carnaval do município de Penha.

 

ERRAMOS

Em release publicado com resumo da 14ª reunião ordinária (no dia 23/04) divulgamos que o projeto de lei ordinária nº 15/2024, do Executivo, que “institui o Promobis, Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí” teria sido aprovado por unanimidade, quando na realidade foi aprovado por seis votos favoráveis e quatro contrários.

Foram contrários ao projeto os vereadores Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco, Célio Francisco (PSDB), Everaldo Dal Pozzo (PP), o Italiano, e Luiz Fernando Vailatti (União), o Ferrão. Sendo os demais parlamentares favoráveis.    

 

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Texto e fotos: Victor Miranda (jornalista – MTB 5559/PR)

Departamento de Comunicação

Câmara de Vereadores de Penha

 

 

Autor: Victor Miranda
Fonte: Departamento de Comunicação CVP