Comissão especial para terceira idade apresenta relatório final
CVP 147/2023
Comissão especial para terceira idade apresenta relatório final
Documento será enviado ao Executivo com diagnóstico e propostas
A comissão especial para a terceira idade, instaurada em 29 de agosto de 2023, encerrou os seus trabalhos apresentando um relatório final de 26 páginas com uma série de indicações ao Poder Executivo, com o intuito de fomentar políticas públicas que proporcionem melhor qualidade de vida aos idosos de Penha.
Presidida pelo vereador Luiz Fernando Vailatti (Podemos), o Ferrão, e tendo como membros Sebastião José Reis Junior (União) e Antônio Cordeiro Filho (MDB), a comissão analisou demandas através de visitas técnicas e reuniões com diversos setores do Executivo e da sociedade civil.
A comissão teve o suporte técnico do procurador geral da Câmara de Penha, Patrick Santos, da advogada Gleycellen de Freitas da Silva e também da assessora legislativa, Julia Paloma de Oliveira, ao longo das cinco reuniões e duas visitas técnicas realizadas.
Diagnóstico e propostas
A comissão identificou um déficit financeiro no que tange às políticas públicas voltadas para a terceira idade, destacando a urgência na implementação de um fundo exclusivo que atenda as demandas da população idosa.
Outro apontamento feito no relatório é a carência de vagas no Lar Ágape, bem como a falta de profissionais na área da saúde, bem como a falta de transparência no site oficial da Prefeitura de Penha com relação às movimentações do Fundo Municipal do Idoso.
Durante os trabalhos, a comissão identificou desafios na implementação efetiva de políticas de saúde para idosos, como o enfrentamento à ociosidade e falta de locais específicos para convívio, especialmente para aqueles com recursos financeiros limitados.
Também se cobrou a necessidade de capacitação e aperfeiçoamento da equipe multidisciplinar, aporte financeiro ao Fundo Municipal do Idoso e também
Em função disso a comissão propõe a implantação de um Centro de Convivência do Idoso, com espaço amplo e arejado e infraestrutura mínima para atividades como hidroginástica, yoga, pilates e cursos profissionalizantes.
Relatório final: cvp.sc.gov.br/download.php?id=1130
Autor: Victor Miranda
Fonte: Departamento de Comunicação CVP
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