Legislativo penhense aprova três projetos de lei e uma moção de aplausos

CVP 134/2023

Câmara de Penha aprova três projetos de lei e uma moção de aplausos

Também foram aprovados requerimentos de convocação de secretário e de audiência pública

Três projetos de lei, dois requerimentos e uma moção de aplausos foram aprovados durante a 42ª Reunião Ordinária realizada na segunda-feira (20) na Câmara de Vereadores de Penha.

Um dos destaques foi a homenagem à Rebeka Brehmer Klotz, aprovada em plenário por unanimidade. A moção de aplausos nº 24/2023, de autoria do vereador Maurício da Costa (MDB), reconhece o talento e a dedicação da atleta profissional de standup paddle, de apenas 15 anos, que já conquistou vários títulos em sua categoria.

Rebeka iniciou a carreira no ano de 2019 quando sagrou-se campeã na categoria kids feminino, na 4ª etapa do campeonato catarinense. Em 2021 e 2022 foram várias outras conquistas, vencendo competições locais, regionais e nacionais – incluindo o 1° lugar no Aloha Spirit em Ilhabela e o 1° lugar em Saquarema, etapa que levou à sua classificação para o campeonato mundial.

No mês de setembro de 2023, Rebeka solidificou seu nome no cenário internacional, conquistando a medalha de cobre no SUP Race Júnior, durante o campeonato mundial da ISA, disputado em Les Sables-d’Olonne, na França. “Queria agradecer a todos. É muito bom, como atleta, ter esse reconhecimento. Os treinos, querendo ou não, nos trazem alguns momentos de desânimo, mas eu sei que tenho que batalhar para chegar onde eu quero. E ter esse reconhecimento é fundamental no esporte”, afirma a atleta.  

Direito da mulher

Outros três projetos de lei foram aprovados pela Câmara de Penha. Entre eles o projeto de lei ordinária (PLO) nº 37/2023, de autoria do vereador Luiz Eduardo Bueno (Cidadania), que dispõe sobre o “direito de toda mulher a ter acompanhamento, pessoa de sua livre escolha, durante a realização de consultas e também, quando possível, acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames e procedimentos que utilizem sedação ou anestesia”.

Lar de idosos Ágape

Também foi aprovado o PLO nº 44/202, do Executivo, que autoriza o repasse à Associação Lar de Idosos Ágape, no valor de R$ 31,5 mil mensais, para atendimento pleno de até sete idosos, mediante termo de colaboração a ser firmado entre as partes por meio de dispensa de chamamento público.

 

Denominação de rua

Ainda foi aprovado o PLO nº 35/2023, do vereador Roberto Antônio Leite Junior (Cidadania) que dá denominação oficial de Rua Getúlio Antônio da Silva, a via que contorna a Praça Vereador Sebastião Teodoro da Costa, que tem início na Avenida Itapocoroy até encontrar-se com a Rua Olindio Rodolfo de Souza, no Bairro da Praia de Armação do Itapocoroy.

Requerimentos

Outros dois requerimentos foram aprovados pelo plenário durante a reunião ordinária. O primeiro foi o requerimento nº 45/2023, de autoria do vereador Maurício Brockveld (MDB), que solicita convocação de audiência pública para debater os projetos de lei ordinária nº 13/2023 e 38/2023, de autoria do Poder Executivo, que tramitam na casa e tratam do tema “inclusão escolar”.

Por fim, o plenário aprovou por unanimidade o requerimento nº 46/2023, do vereador Luiz Fernando Vailatti (Podemos), o Ferrão, que convoca o secretário de Planejamento, senhor Maurílio Antônio Duarte, “para prestar esclarecimentos sobre os pedidos de informações sem resposta há meses e questionamentos pertinentes relacionados à Secretaria de Planejamento”.  

Texto e fotos: Victor Miranda (MTB 5559)

Vídeo: youtube.com/watch?v=Kk4CUGBiYjs

Fotos: cvp.sc.gov.br/foto/588

 

Autor: Victor Miranda
Fonte: Departamento de Comunicação CVP