Dia da Consciência Negra foi tema da Tribuna Cidadã

CVP 131/2023

Dia da Consciência Negra foi tema da Tribuna Cidadã

Três projetos são aprovados na 41ª reunião ordinária 13/11/2023

O dia da Consciência Negra foi destaque na Câmara de Vereadores de Penha durante a 41ª Reunião Ordinária, realizada na segunda-feira (13), com a presença do jovem Rafael Fernandes Garcia, que fez uso da Tribuna Cidadã*.

Produtor cultural e motorista de aplicativo no município de Penha, Rafael ressaltou a importância de se combater o racismo estrutural, arraigado em toda a nossa sociedade. “Isso é fruto de um planejamento, de um processo que levou centenas de anos, assim como um câncer que infecta toda a sociedade. Não somente os negros, mas todos fomos afetados. E nosso processo de cura deve começar antes de mais nada por nós, pessoas negras”, ressaltou.

Após a fala do morador, os vereadores manifestaram o total apoio no combate ao racismo e reiteraram o compromisso da Câmara de Penha na promoção da igualdade e do respeito.

Comemorado no dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra relembra a luta e a resistência dos negros escravizados no Brasil ao longo de mais de três séculos.

Projetos aprovados

Três projetos de lei foram aprovados na ordem do dia da 41ª Reunião Ordinária.

O primeiro deles foi o PLO nº 30/2023, de autoria dos vereadores Luiz Eduardo Bueno (Cidadania), Luiz Fernando Vailatti (Podemos) e Roberto Antônio Leite Junior (Cidadania) que trata do “uso do colar de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município”.

O projeto foi aprovado com uma emenda modificativa da Comissão Legislativa Permanente de Constituição, Justiça e Redação Finanl (CCJ) que determina que os estabelecimentos públicos e privados devem orientar seus funcionários e colaboradores quanto à identificação de pessoas com deficiências ocultas, a partir do uso do cordão de girassol, além de campanhas de conscientização a serem realizadas pelo Executivo.

Também foi aprovado o projeto de lei complementar nº 4/2023, da mesa diretora, que altera dispositivos da lei complementar nº 159/2023 que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Penha, a fixação de vencimentos e dá outras providências”.

Por fim, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei complementar nº 38/2023, da Mesa Diretora, altera dispositivos da lei nº 3.061/ 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara de Penha, estendendo o benefício aos estagiários da casa.

 

*Estipulada pelo Regimento Interno, artigo 187, a Tribuna Cidadã é realizada pela Câmara de Penha sempre na segunda reunião ordinária do mês, oportunidade em que os munícipes e entidades representativas poderão dispor de até quinze minutos para discorrer sobre assuntos de interesse do município.

Texto e fotos: Victor Miranda (MTB 5559)

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Autor: Victor Miranda
Fonte: Departamento de Comunicação CVP