Câmara de Penha aprova moção de repúdio ao prefeito

CVP 116/2023

Câmara de Penha aprova moção de repúdio ao prefeito

Também foram aprovadas moções de aplauso e dois projetos na 37ª Reunião Ordinária

A Câmara de Vereadores de Penha aprovou três moções e dois projetos de lei de autoria do Executivo durante a 37ª Reunião Ordinária, realizada na segunda-feira (16).

O principal destaque foi a votação da moção de repúdio nº 18/2023, de autoria do vereador Luiz Fernando Vailatti (Podemos), o Ferrão, contra o prefeito Aquiles da Costa (MDB). A proposição foi aprovada por cinco votos a quatro.

A moção repudia falas proferidas pelo chefe do Executivo em “desfavor da senhora Odete Vailatti”, esposa do vereador proponente, em um grupo de aplicativo de mensagens. Conforme o texto da moção, Aquiles fez “menções desnecessárias e machistas em desfavor de uma mulher”.

Foram favoráveis à moção de repúdio, além do proponente, os vereadores Célio Francisco (PSDB), Everaldo Dal Pozzo (PL), o Italiano, Luiz Eduardo Bueno (Cidadania) e Sebastião Reis Junior (União).

Votaram contra a moção os parlamentares Maurício da Costa (MDB), o Lito, Maurício Brockveld (MDB), Antônio Cordeiro Filho (MDB) e Mário Moser (União), o Marquett.

O vereador Roberto Leite Junior (Cidadania), por motivos pessoais, não participou da 37ª Reunião Ordinária.   

Moções de aplauso

O plenário também aprovou por unanimidade duas moções de aplauso durante a 37ª Reunião Ordinária.

A primeira delas foi a de nº 19/2023, de autoria do vereador Luiz Eduardo Bueno que prestou homenagem à professora Iolanda de Souza Amaro pelos relevantes serviços prestados ao município, atuando há 35 anos na educação.

Em seguida, o plenário aprovou a moção de aplauso ao senhor Lucélio Laércio Mateus, que atuou por 22 anos como motorista da Secretaria Municipal de Saúde, até sua aposentadoria. A moção de aplauso nº 20/2023 é de autoria do presidente da casa, Adriano de Souza.

Casa da Memória

Por unanimidade também foi aprovado o projeto de lei ordinária nº 21/2021, do Executivo, que trata da denominação oficial da Casa da Memória Dico do Amâncio.

A denominação é uma homenagem ao senhor Francisco Amâncio da Costa, conhecido como Dico do Amâncio, Dico da Ziza ou Dico da Colônia. Nascido em 11 de julho de 1934, cresceu e viveu sua vida toda em Armação, tornando-se um dos maiores pescadores artesanais do local e conhecido também como o “pescador dos versos”, tendo publicado um livro com histórias de pescarias e seus velhos amigos.

Assistência social

Outro projeto aprovado por unanimidade foi o PLO nº 35/2023, de autoria do Executivo, que “estabelece critérios para provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social no município de Penha” e que revoga a lei ordinária nº 3291/2021.

Os “benefícios eventuais” são provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

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Autor: Victor Miranda
Fonte: Departamento de Comunicação CVP