Câmara de Penha aprova criação de campanha de incentivo a doação de cabelos

CVP 102/2022
Câmara de Penha aprova criação de campanha de incentivo a doação de cabelos
Resumo da 39ª Reunião Ordinária 31/10/2022
Na segunda-feira (31) a Câmara de Vereadores de Penha aprovou um projeto de lei, um requerimento, a redação final de um projeto do Executivo e também uma moção de repúdio, conforme a ordem do dia da 39ª Reunião Ordinária.
Por unanimidade foi aprovado o projeto de lei nº 28/2022, de autoria do vereador Roberto Leite Junior (Cidadania), que institui a Semana de Incentivo à Doação de Cabelos para pessoas em tratamento de câncer, intitulado “Doe Esperança”.
O objetivo é que a campanha seja realizada durante a semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, que é celebrado anualmente no dia 27 de novembro, incentivando a doação de cabelos para a confecção de perucas que são distribuídas gratuitamente para pessoas carentes, ou de baixa renda, que estão em tratamento de câncer.
Também foi aprovada a redação final do Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, do Executivo, que “dispõe sobre a criação do Núcleo Educacional Multidisciplinar e de cargos de provimento efetivo, vinculados à Secretaria Municipal de Educação. O projeto já havia sido aprovado na 38ª Reunião Ordinária, mas sofreu alteração em sua redação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ).
Convocação
O Plenário ainda aprovou o Requerimento nº 41/2022, de autoria do vereador Célio Francisco (PSDB), o Celinho, que pede a convocação do Secretário Municipal de Administração e da Fazenda, Luiz Eduardo Bueno.
O objetivo do requerimento é que o secretário preste informações acerca de obra no bairro Gravatá de reestruturação de postos de apoio da pesca artesanal e maricultura.
Moção de repúdio
Por fim, todos os vereadores aprovaram uma moção de repúdio ao veto assinado pelo governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos) ao projeto de lei nº 361/2021, que concede o pagamento de pensão especial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de nível três, considerado o mais severo.
O texto do projeto prevê o benefício mensal no valor de um salário mínimo.
Autor: Victor Miranda
Fonte: Assessoria CVP
Veja também
-
Câmara de Penha aprova três projetos de lei
Resumo da 24ª Reunião Ordinária 30/06/2025
01 de julho de 2025 ver mais -
Câmara de Penha promulga lei que concede isenção de IPTU para pacientes com câncer
Projeto de autoria do legislativo foi aprovado no dia 19 de maio
30 de junho de 2025 ver mais -
Câmara Mirim de Penha participa de encontro em Joinville
Evento tem como tema a cultura de paz nas escolas
27 de junho de 2025 ver mais