Câmara de Penha aprova criação da Semana de Conscientização da Economia Solidária e moção alusiva ao Dia do Professor

CVP 92/2022

Câmara de Penha aprova criação da Semana de Conscientização da Economia Solidária e moção alusiva ao Dia do Professor

Resumo da 36ª Reunião Ordinária

A Câmara de Vereadores de Penha aprovou três projetos de lei ordinária, uma resolução e uma moção de aplausos durante a 36ª Reunião Ordinária, realizada na segunda-feira (10).

Um dos destaques foi a aprovação do projeto que institui a Semana Municipal de Conscientização da Economia Solidária. O projeto de lei ordinária nº 27/2022, de autoria do vereador Luiz Fernando Vailatti (Podemos), o Ferrão, especifica que, todos os anos, na semana do dia 15 de dezembro, seja realizada uma campanha para comemorar as iniciativas de econômica solidária no município de Penha, com o objetivo de fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento da economia solidária e suas formas associativas e cooperativas de produção e gestão, fomentando a criação de políticas públicas e estimulando a organização popular e a criação de uma rede local de economia solidária.

Economia Solidária é o nome dado ao conjunto de atividades econômicas, seja de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito organizadas sob a forma de autogestão (forma de organização onde a administração da empresa é feita pelos seus participantes, com democracia direta e com igualdade entre seus membros).

Dia do professor

Outro destaque foi a aprovação da moção de aplausos nº 11/2022, de autoria do vereador Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco, que presta homenagem a Nelson Fortunato Inácio, professor que dedicou sua vida e a sua história à educação.

Mestre em Educação, Nelson atua há 36 anos no magistério, sendo 32 anos na rede municipal de Penha, sendo lotado no Grupo Escolar Raquel Figueiredo de Assis, onde atua como Especialista em Assuntos Educacionais.

O professor Nelson esteve presente com sua família na 36ª Reunião Ordinária e recebeu das mãos do proponente um quadro com a moção alusiva ao Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.

 

Crédito adicional

Também foi aprovado por unanimidade o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1,74 milhão. O projeto de lei ordinária nº 33/2022, de autoria do Poder Executivo, que visa suplementar ações governamentais no âmbito da Assistência Social, Esporte, Turismo e Educação.

Parte do recurso será utilizado para reestruturação de nova unidade física do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e também para a realização no turismo durante a temporada de verão, incluindo o Festival de Verão e Pôr do Sol e a tradicional Festa do Marisco.

No esporte e na educação destacam-se respectivamente a implementação de atividades desportivas no contraturno escolar (programa Virando o Jogo) e ainda o investimento em merenda escolar, considerando-se o significativo aumento do número de alunos na rede municipal.

Demais projetos

Os vereadores também aprovaram o PLO nº 22/2022, de autoria do vereador Maurício Brockveld (MDB), que denomina a Rua Fortunato Girardi, a transversal que parte da Rua Prefeito Henrique de Assis até encontrar-se com a Rua Germano Conrado, na Praia da Saudade.

Por fim, o Legislativo Penhense também aprovou por unanimidade o Projeto de Resolução nº 8/2022, da Mesa Diretora, que declara bens inservíveis da Câmara de Penha.

 

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Autor: Victor Miranda
Fonte: Assessoria CVP