Definida a composição da CPI do serviço funerário em Penha

CVP 125/2021

A Câmara de Vereadores de Penha definiu na quinta-feira (2) a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o processo de concessão para serviços funerários no município. Conforme indicação das bancadas ao presidente da casa, a comissão será formada pelos vereadores Célio Francisco (PSDB), Everaldo Dal Pozzo (PL), o Italiano, Luiz Fernando Vailatti (Podemos), o Ferrão, Mário Moser (DEM), o Marquett, e Roberto Leite Junior (Cidadania).

A partir da publicação da Resolução da Mesa Diretora nº 14/2021, que indica os membros, a comissão parlamentar de inquérito deverá instalar-se em um prazo de cinco dias úteis para, sob a presidência do vereador mais idoso, definir o presidente e designar o relator, definindo a data da primeira reunião.

A CPI foi solicitada pelo requerimento nº 45/2021, assinado por cinco vereadores da oposição, “com a finalidade de investigar e apurar a responsabilidade e violação da ordem constitucional, legal, e econômica do município, no procedimento de contratação de serviço funerário em caráter emergencial realizado pelo Poder Executivo de Penha e seus agentes públicos”.

Conforme o artigo 89 do Regimento Interno, os trabalhos da CPI deverão ser concluídos no prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por até igual período. “A Comissão Parlamentar de Inquérito é uma ferramenta muito importante para que se possa investigar os atos que antecederam o procedimento de concessão emergencial dos serviços funerários. A ferramenta é um direito dos vereadores que são cobrados pela população. A minha expectativa é que sejam esclarecidos os fatos, sem que a utilizem para prejudicar ninguém e sim que se conceda a população conhecimento sobre a existência ou não de alguma irregularidade. Espero que os trabalhos sejam desenvolvidos da melhor forma”, considera Maurício Brockveld (MDB), presidente da Câmara de Vereadores de Penha.

A reunião de instalação da CPI deve ocorrer na tarde da próxima terça-feira (7).

Autor: Victor Miranda
Fonte: Assessoria CVP