Comissões vão analisar projeto do Finisa na sexta (27)

CVP 81/2021

As comissões legislativas da Câmara de Vereadores de Penha farão uma reunião conjunta na sexta-feira (27), às 16 horas, para analisar o projeto que autoriza o município a realizar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 50 milhões para obras de infraestrutura e saneamento.

Após receber o parecer das comissões, o PLO nº 23/2021, de autoria do Executivo, segue para discussão e votação em plenário, o que deve ocorrer em reunião extraordinária na terça-feira (31), com horário ainda a ser definido. Se aprovado, o município poderá contar com o crédito em etapas para realizar a pavimentação de diversas ruas do município, conforme o programa “Participa Penha”, lançado pela administração municipal no mês de junho.  

A decisão foi tomada durante a audiência pública realizada na noite de quarta-feira (25) no plenário Expedicionário Tenente Milton Fonseca, com a presença de todos os vereadores, do prefeito Aquiles da Costa e da vice-prefeita Maria Juraci Alexandrino, de representantes da Caixa Econômica, secretários municipais, representantes de associações de bairros e da comunidade – sendo o público restrito devido à pandemia.

Thiago Dalfior, gerente da agência da Caixa Econômica Federal de Penha, explica que o Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) é voltado para o setor público com processos de contratação ágeis e simplificados. “Podermos discutir essa possibilidade de operação é mérito de todos vocês, desde os contribuintes que pagam os seus impostos até o trabalho de controle e fiscalização, porque se o município não estivesse todo de acordo, essa operação não poderia nem ser discutida aqui”, ressalta o representante da CEF.

Os detalhes técnicos da operação de crédito foram respondidos por Gabriela Albiero, também representante da Caixa, que participou da audiência pública por videoconferência. “A operação de crédito Finisa no município de Penha está aprovado na Caixa. Foi realizada uma rigorosa análise de todas as contas do município, da sua capacidade de pagamento, e quando a Caixa faz esse tipo de análise ela considera diversos cenários, projetados por todo o tempo da operação, que é de 10 anos” [prazo do parcelamento do empréstimo], ressaltou Gabriela.

O prefeito Aquiles considera que, sendo o projeto aprovado pelo Legislativo Penhense, é necessário de fato que haja fiscalização para que as obras sejam concluídas com excelência. “Os procedimentos [de fiscalização] são padrão, de acordo com a lei 8.666, com toda a lisura, passando pela secretaria do Tesouro Nacional e a licitação ainda tem que obedecer todos os critérios que o município precisa adotar para que a gente possa garantir a excelência na execução das obras. Obviamente é necessário um esforço comum entre todos os parlamentares para conseguir fiscalizar...”, frisou o chefe do Executivo.

Ao final da audiência, dada a manifestação dos presentes para que haja celeridade na tramitação do projeto que autoriza o Executivo a realizar o empréstimo, o presidente da Câmara de Penha, Maurício Brockveld (MDB), em decisão conjunta com os presidentes das comissões legislativas, garantiu que a casa não vai medir esforços para apreciar o projeto o mais rápido possível, de acordo com o Regimento Interno da CVP. “As comissões vão se reunir na sexta (27) para que a gente consiga na próxima terça-feira fazer uma votação extraordinária somente para o Finisa. Convidamos a todos para que participem”, afirma Maurício.

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Autor: Victor Miranda
Fonte: Assessoria CVP