Projeto que autoriza empréstimo de R$ 50 milhões será protocolado nas próximas semanas

CVP 60/2021

Nas próximas semanas o Poder Executivo vai protocolar na Câmara de Vereadores de Penha o projeto que autoriza o empréstimo de R$ 50 milhões junto à Caixa Econômica Federal com recursos do Finisa – programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado para o setor público.

A informação foi anunciada pelo prefeito Aquiles da Costa (MDB) durante a audiência pública realizada na sede da Câmara de Penha nesta quarta-feira (30). Na ocasião, o chefe do Executivo anunciou ainda que vai estender o Programa Participa Penha até o dia 5 de julho para que a população possa sugerir para a Prefeitura as ruas que deverão receber as obras de pavimentação e infraestrutura.

A participação popular do Participa Penha está prevista no Decreto nº 3703/2021, estabelecendo diretrizes para a participação popular na escolha de obras de drenagem e pavimentação de ruas. A consulta pública para a escolha das obras de pavimentação das vias públicas, será realizada através do preenchimento do formulário online, disponível no site da Prefeitura de Penha (www.penha.sc.gov.br).

“Dessa audiência nós vamos extrair muitas informações importantes que irão constar no relatório final. Existe uma comissão que vai fechar o ‘Participa Penha’, levando em consideração a participação popular, o que as pessoas estão escolhendo, e que vai levar em consideração o que os vereadores também estão indicando, o que a sociedade civil organizada e o setor produtivo também estão solicitando. E aí nós vamos finalizar e apresentar publicando um relatório de prioridades e esse relatório é o que vai ser cumprido com certeza”, garantiu o prefeito Aquiles.  

A audiência foi convocada pela Prefeitura de Penha seguindo os protocolos devido à pandemia de covid-19, sendo o espaço do plenário do Legislativo Municipal restrito a 45 pessoas. Além do prefeito Aquiles e da vice-prefeita Maria Juraci Alexandrino (MDB), participaram os 11 vereadores, alguns secretários municipais, representantes da Acipen, CDL, Ahorepe, representantes de associações de moradores e a imprensa.  

Durante os trabalhos, vários questionamentos foram feitos pelos vereadores, representantes de entidades e cidadãos penhenses que interagiram pelas redes sociais ao longo da audiência pública que foi transmitida ao vivo pela internet, pelos canais da Câmara de Penha e da Prefeitura.

“Eu acredito que a audiência foi muito importante. O prefeito respondeu todas as perguntas dos vereadores e da comunidade que participou e agora a gente espera que o projeto venha logo para casa. Queremos dar andamento na parte jurídica e legislativa, seguindo os prazos, levando para votação do plenário e aprovando esse empréstimo de R$ 50 milhões para darmos início às obras que tanto o povo espera”, destacou Maurício Brockveld (MDB), presidente da Câmara de Penha.  

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Autor: Victor Miranda
Fonte: Assessoria CVP