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Procuradoria da Mulher busca parceria com o Observatório Estadual da Violência

16 de Abril de 2021
Órgão que visa reunir dados sobre a violência contra a mulher está sendo implantado na Alesc

CVP 35/2021

A Procuradoria Especial da Mulher, órgão da Câmara de Vereadores de Penha, deu o primeiro passo para estabelecer uma parceria com o Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher (OVM-SC), que está em fase de implantação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Na quarta-feira (14), o procurador especial da mulher Luiz Fernando Vaillatti (Podemos), o Ferrão, esteve em Florianópolis (juntamente com o assessor legislativo Aires Novaes Junior) e visitou a assessora da Bancada Feminina da Alesc, Mariane Tillmann e a deputada estadual Luciane Carminatti (PT), responsáveis pela implantação do Observatório. O órgão tem como objetivo principal estabelecer cooperação técnica entre governo estadual, instituições e entidades vinculadas, reunindo dados e informações de todos os municípios de Santa Catarina para fundamentar políticas públicas voltadas para o combate à violência contra a mulher.

“O mais importante é que o Observatório vai compilar dados sobre a violência que ficam dispersos entre diversos órgãos e entidades em todo o Estado. Essas informações poderão, entre outras coisas, nos auxiliar em relação a projetos e ações a serem desenvolvidos pela nossa Procuradoria Especial da Mulher e também pela Câmara de Vereadores”, considera Ferrão.

 

Em fase de implantação

O Observatório Estadual da Violência Contra a Mulher ainda está em fase de implantação na Assembleia Legislativa. A lei estadual foi promulgada no mês de março com a assinatura do termo de cooperação técnica entre governo estadual e diversas entidades, com a definição da sala e a cessão de funcionários para seu funcionamento, bem como equipamentos e a estrutura necessária.

Segundo levantamentos feitos pelos órgãos estaduais, de 2019 para 2020 as medidas protetivas em Santa Catarina subiram de 12 mil para 16 mil, revelando que a violência doméstica vem se agravando, necessitando urgentemente de medidas para combatê-la.

Neste sentido, o OVM pretende implementar um programa de monitoramento, registro e análise de dados interssetoriais relacionados à violência contra mulheres e meninas, necessário para embasar a proposição de políticas públicas de enfrentamento.

Além da Bancada Feminina, assinam o termo de cooperação técnica: Governo do Estado (Secretarias de Estado da Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação), Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/SC, UFSC e Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.

 

Foto: Luiz Fernando Vailatti, Ferrão, com Mariane Tillmann, assessora da Bancada Feminina

 

Crédito: Aires Novaes Junior

 

Fonte: Assessoria CVP / Agência AL