Câmara aprova criação do Conselho Municipal de Cultura

CVP 31/2020

Na segunda-feira (13) a Câmara de Vereadores de Penha aprovou a criação do Conselho Municipal de Cultura, durante a 12ª Reunião Ordinária, realizada por videoconferência. O PLO nº 2/2020, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade, juntamente com duas emendas apresentadas.

Uma das emendas, de autoria da Comissão Legislativa de Constituição, Justiça e Redação Final, acrescenta mais uma cadeira para representantes da sociedade civil, garantindo a paridade entre membros governamentais e não-governamentais, num total de 12 cadeiras.

A segunda emenda modificativa, apresentada pela vereadora Maria Juraci Alexandrino (MDB), cria mais uma cadeira no conselho para membro da Academia de Letras do Brasil de SC – seccional Penha e ainda uma cadeira para um representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Conselhos municipais

Os vereadores também aprovaram por unanimidade um projeto de autoria do vereador Luiz Américo Pereira (PSDB), o PLO nº 12/2020, que dispõe sobre a divulgação de dados dos conselhos municipais.

De acordo com o projeto, o Executivo deverá disponibilizar em seu sítio eletrônico oficial, um ícone para acesso público contendo informações sobre todos os conselhos municipais: nome dos integrantes titulares e suplentes, assim como o cargo e instituição ou órgão que cada membro representa; dados para contato com o conselho (telefone, e-mail e endereço); calendário anual contendo as datas de reuniões; horário e endereço do local onde ocorrem as reuniões, além de arquivos contendo as atas das reuniões e resoluções aprovadas.

Ao final da reunião, o presidente Isac Hamilton da Costa  (PL) convocou os vereadores para a 13ª Reunião Ordinária, que será realizada na quarta-feira (22) por videoconferência. A mudança da data se deve ao ponto facultativo e feriado nos dias 20 e 21, conforme calendário oficial do município.  

Vídeo: https://youtu.be/uk23qGFrdiw

Autor: Victor Miranda
Fonte: Assessoria CVP