Câmara de Penha toma medidas para evitar a propagação do coronavírus

CVP 20/2020

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Penha decidiu, por meio de resolução, tomar uma série de medidas para prevenir a propagação do Covid-19 (o novo coronavírus). A partir de quarta-feira (18), passam a vigorar na casa as seguintes regras e procedimentos temporários:

a) apenas terão acesso ao Legislativo Penhense os vereadores, servidores da casa, autoridades nacionais, estaduais e municipais ou seus representantes e outros empregados e/ou fornecedores que prestam serviços considerados inadiáveis;

b) O expediente interno será de segunda-feira à sexta-feira, das 13h às 19h, exceto feriados e pontos facultativos;

c) A critério da presidência da casa, poderá ser adotado regime de escala entre os servidores do Poder Legislativo e regime de teletrabalho, a depender das orientações dos órgãos oficiais de Saúde;

d) Durante as reuniões ordinárias, extraordinárias e das Comissões, o acesso ao respectivo local de realização ficará restrito aos parlamentares e ao corpo técnico estritamente necessário para a condução dos trabalhos – sendo as reuniões ordinárias e extraordinárias gravadas e disponibilizadas posteriormente no sítio oficial do Legislativo Penhense;

e)Fica temporariamente suspensa a realização de quaisquer eventos que envolvam aglomeração de pessoas na sede deste Poder Legislativo;

f) O Programa Câmara Mirim terá suas atividades suspensas;

g)Fica suspensa a autorização de afastamento de servidores e de parlamentares para participação em congressos, conferências, cursos ou reuniões culturais, viagens para locais onde houver infecção por COVID-19, constantes da lista do Ministério da Saúde.

As medidas da Resolução da Mesa Diretora nº 1/2020 têm efeito imediato e prazo indeterminado, até decisão diversa. “Estamos seguindo as orientações do Ministério da Saúde e da OMS. É um momento de todos colaborarem para que possamos conter essa pandemia do Covid-19 que está preocupando toda a nossa população. E como a Câmara de Vereadores de Penha, que é a casa do povo, recebe muitas pessoas diariamente, temos que tomar os cuidados necessários neste momento de tanta apreensão”, afirma Isac Hamilton da Costa (PL), presidente do Legislativo Penhense.  

Mesmo com as medidas preventivas, Isac ressalta que a Câmara de Vereadores continua com suas atividades, atendendo o público via telefone, email, Ouvidoria e pelos canais oficiais na rede mundial de computadores.

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Autor: Victor Miranda
Fonte: Assessoria CVP