Representantes da Celesc participam da Tribuna Cidadã

CVP 47/2019
Representantes da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) participaram da Tribuna Cidadã na terça-feira (11), durante a 21ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Penha. Pedro Paulo Molleri, gerente administrativo regional, Luiz Carlos da Silva Xavier, gerente da divisão técnica e Renato Nascimento, supervisor de atendimento, trataram de assuntos relacionados à distribuição de energia elétrica na cidade e também falaram sobre as reclamações dos cidadãos penhenses com relação aos serviços prestados pela empresa.
De acordo com a equipe, em levantamento feito pela Celesc, de fato verificou-se serem procedentes as queixas de moradores e empresários dos bairros São Cristóvão, São Nicolau, Santa Lídia e Gravatá. “Detectamos que a principal causa é a proximidade de plantações de eucalipto com a rede elétrica, no Morro das Cabras e seu entorno. Isso provoca o fechamento de curto circuito na rede, podendo deixar até seis mil unidades consumidores sem energia”, explica Xavier.
Constatado o problema, a equipe afirma que foram tomadas medidas como o aumento do serviço de poda e roçada. Também foram implantadas certa quantidade de mantas isolantes nas redes nuas de energia. A Celesc também tem um projeto para dividir a rede daquela região, passando pela SC-414 (Rodovia Transbeto). A obra não poderia ser feita imediatamente porque, além do trâmite necessário para aprovação do projeto, terá um custo superior a R$ 500 mil.
Equipamento em piscinas
A 21ª Reunião Ordinária foi realizada na terça-feira (11) devido ao feriado municipal (Festa do Divino Espírito Santo) na segunda-feira. Durante a ordem do dia foram aprovados um projeto de lei, um parecer contrário, dois requerimentos e uma moção de aplausos.
Em única votação foi aprovado o projeto de lei ordinária que obriga a “instalação de equipamentos para interromper o processo de sucção em piscinas”. O PLO nº 44/2019 é de autoria do vereador Maurício Brockveld (PROS). Segundo o vereador, a medida deve aumentar a segurança tanto de piscinas coletivas como residenciais.
Parecer contrário
Também foi aprovado o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2019 do Executivo. O projeto enviado pela Prefeitura pretendia “alterar o anexo VI da Lei Complementar nº 002/2007 - Código Urbanístico do Município de Penha”.
De acordo com a orientação jurídica da casa, o projeto apresenta uma tabela correta, mas sem qualquer parecer do Concidade (Conselho da Cidade) ou explicação sobre os erros da lei aprovada no ano passado. Com isso, o parecer da comissão aponta que a forma correta de sanar o problema seria “revogar a Lei Complementar nº 118/2018 para posteriormente encaminhar o anexo correto e parecer do Concidade, explicando detalhadamente o erro cometido”.
Confira o projeto no link: https://bit.ly/2IB5mOA
Requerimentos
Outros dois requerimentos foram aprovados. O Requerimento nº 42/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final solicitou prorrogação do prazo para análise e emissão de parecer ao PLO nº 39/2019, de autoria do vereador Antônio Cordeiro Filho (DEM).
O vereador Luiz Américo Pereira (PSDB) apresentou o requerimento nº 45/2019, solicitando à Mesa Diretora da CVP a realização de uma audiência pública para discutir o andamento do contrato de concessão com a empresa Águas de Penha. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Moção de aplausos
Um momento especial da 21ª Reunião Ordinária foi a aprovação da moção de aplausos nº 23/2019, de autoria da vereadora Maria Juraci Alexandrino (MDB). Trata-se de uma homenagem do Legislativo Penhense à equipe de basquete feminino da Escola Rubens João de Souza que conquistou o título do Campeonato Microrregional dos Jogos Escolares de Santa Catarina.
Autor: Victor Miranda
Fonte: Assessoria CVP
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