Resumo da 19ª Reunião Ordinária

CVP 43/2019
A Câmara de Vereadores de Penha aprovou na segunda-feira (27) dois projetos de lei e três moções de aplausos durante a 19ª Reunião Ordinária. Um dos destaques foi a aprovação por unanimidade do projeto que institui a “Semana de Conscientização do Pertencimento Público”, no município de Penha. O PLO nº 40/2019, de autoria do vereador Maurício Brockveld (PROS), estabelece que, anualmente, na segunda semana do mês de novembro, seja realizada uma campanha com o objetivo de conscientizar a população sobre os gastos extras do município em decorrência do vandalismo e descaso com bens e serviços públicos. De acordo com o projeto, a conscientização se dará por meio de palestras, seminários, conferências e atividades culturais, entre outras atividades educativas.
Outro projeto importante, também aprovado por unanimidade, diz respeito à subvenção social para a Associação Cultural e Assistencial do Divino Espírito Santo (Acadies), entidade que realiza todos os anos a Festa do Divino Espírito Santo – manifestação cultural com quase dois séculos de tradição na cidade. O PLO nº 20/2019, de autoria do Executivo, autoriza o repasse financeiro de R$ 100 mil, dotação do Departamento de Cultura, para a realização da 183ª edição do evento que acontece no dia 10 de junho, com a participação de milhares de munícipes.
Defesa Civil
Entre os dias 14 e 24 de maio a Defesa Civil de Penha, servidores do Executivo e funcionários da Caixa Econômica Federal, fizeram o cadastramento da população que foi afetada pelas chuvas de janeiro deste ano, para que fosse possível a liberação do FGTS dos moradores das 405 ruas afetadas.
De acordo com a coordenação da equipe, mais de 6 mil pessoas foram atendidas no auditório da Câmara de Vereadores de Penha, espaço que foi especialmente cedido para o atendimento à população.
Em função do trabalho desempenhado pela equipe formada por 22 profissionais, o presidente do Legislativo Penhense, Everaldo Dal Posso (MDB), apresentou a moção de aplausos nº 20/2019, parabenizando a Defesa Civil e toda a equipe pelo trabalho realizado. A moção foi aprovada com nove votos favoráveis e nenhum contrário. (Ausência do vereador Maurício Brockveld)
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Também foi aprovada a moção nº 21/2019, de autoria conjunta da vereadora Maria Juraci Alexandrino (MDB), do vereador Joaquim Costa Jr (PP) e da vereadora Regiane Severino (MDB). A moção parabeniza a secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, senhora Maria Elisa da Silveira De Caro, pelo “excelente desempenho à frente desta Secretaria”.
Seis vereadores foram favoráveis à moção. Ausentaram-se da votação os vereadores Jesuel Capela (PSDB), Luiz Américo Pereira (PSDB), Maurício Brockveld (PROS) e Silas Antonietti (PSD).
Miss Mirim e Mini Miss
O encantamento tomou conta do Plenário Expedicionário Tenente Milton Fonseca no momento da discussão e votação da homenagem às pequenas Isabelli Rech Lourenço e Méllody Agostinho. Os parlamentares aprovaram por unanimidade a moção de aplausos nº 22/2019, de autoria conjunta dos vereadores Antônio Cordeiro Filho (DEM), Everaldo Dal Posso (MDB), Jesuel Capela (PSDB), Joaquim Costa Jr (PP), Maurício Brockveld (PROS) e Regiane Severino (MDB).
Isabelli foi eleita “Miss Penha Mirim” e Méllody “Mini Miss Penha 2019”. As pequenas, acompanhadas de suas mamães, vieram vestidas a caráter para receber a homenagem do Legislativo Penhense e posar para as fotos. No mês de junho, as duas representarão o município de Penha no Concurso Miss Santa Catarina para crianças e adolescentes, evento promovido pela Petit Produtora no município de Tijucas (SC).
Autor: Victor Miranda
Fonte: Assessoria CVP
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