Informações:
Pauta da reunião da CAG:
* I – Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022
Autoria: Luiz Fernando Vailatti
Ementa: DISPOE SOBRE O PROCESSO DE ELEICAO PARA DIRETORES/COORDENADORES DAS UNIDADES EDUCATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
* II – Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022
Autoria: Poder Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
* III – Projeto de Lei Ordinária nº 10/2022
Autoria: Poder Executivo
Ementa: “INSTITUI NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O INCENTIVO VARIAVEL DE GRATIFICACAO POR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Início
16/05/2022
Local
Sala das Comissões