Pauta da reunião da CAG:
* Projeto de Lei Ordinária (L) 28/2022: INSTITUÍ A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER - “DOE ESPERANÇA”
* Projeto de Lei Ordinária (L) 29/2022: GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENHA/SC.
* Projeto de Lei Ordinária (E) 22/2022: Projeto de Lei Ordinária nº 22/2022 que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PENHA/SC - AMAPENHA”
* Projeto de Lei Complementar (E) 10/2022: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO EDUCACIONAL MULTIDISCIPLINAR E DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME MENCIONA
03/10/2022
Sala das Comissões