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Câmara de Penha não terá ponto facultativo no carnaval

11 de Fevereiro de 2021
Reunião ordinária ocorrerá normalmente na segunda-feira (15)

A Câmara de Vereadores de Penha funcionará normalmente na semana de carnaval. Com isso, na segunda-feira (15) e na terça-feira (16) o expediente administrativo da casa permanece das 13h às 19h, assim como a reunião ordinária, que será realizada como sempre no primeiro dia da semana, às 19 horas.

A decisão da Mesa Diretora acompanha os demais serviços públicos municipais, em um ano onde as festividades de carnaval não ocorrerão devido à pandemia do novo coronavírus. “A Câmara vai continuar com o seu expediente normal, assim como a Prefeitura, buscando sempre o melhor para o município de Penha”, afirma o presidente do Legislativo Penhense, Maurício Brockveld (MDB).

 

Presença do público

De acordo com nova resolução da Mesa Diretora (nº 4/2021), as reuniões da Câmara de Vereadores de Penha não serão abertas ao público somente se a matriz de risco da região estiver no vermelho (gravíssimo). Neste caso, o acesso ao local de realização da reunião ficará restrito aos parlamentares, ao corpo técnico estritamente necessário para a condução dos trabalhos e profissionais de imprensa previamente credenciados junto à assessoria de comunicação da casa.

Quando o risco potencial for menor, as reuniões serão abertas ao público nos seguintes limites: 20 pessoas para o risco potencial grave (laranja); 45 pessoas no caso de risco potencial alto (amarelo) e 65 pessoas em caso de risco potencial moderado (azul).

Cada vereador terá direito a um convidado por reunião, totalizando 11 assentos, sendo que o número de pessoas restante será preenchido de acordo com a ordem de chegada.

Todos que participarem da reunião deverão cumprir as regras de distanciamento, uso obrigatório de máscara, uso de álcool em gel, com aferição de temperatura na entrada do prédio e demais determinações sanitárias para evitar a propagação da covid-19.

O Estado de Santa Catarina divulga a matriz de risco das regiões aos sábados. De acordo com o último mapa, do dia seis de fevereiro, a região de Penha encontra-se no estado grave (laranja).