CVP 96/2020

A Comissão Legislativa de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Penha realizou na terça-feira (17) uma audiência pública para apresentar e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021.

O evento foi conduzido pela vereadora Maria Juraci Alexandrino (MDB), que é presidente da comissão, juntamente com Camila Machado, que é contadora da Prefeitura de Penha e uma das técnicas responsáveis pela elaboração do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2020, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício do próximo ano.

Em função da pandemia do novo coranavírus, a audiência foi realizada presencialmente no Plenário Expedicionário Tenente Milton Fonseca, mas sem a presença do público, com a transmissão ao vivo pelo facebook.

O projeto da LOA 2021 foi disponibilizado no site oficial do Legislativo Penhense e os munícipes puderam sanar suas dúvidas, fazer questionamentos e até apresentar sugestões por email, com endereço divulgado previamente pela CVP nas redes sociais e veículos de imprensa.

Previsão orçamentária

De acordo com o levantamento apresentado pela equipe técnica do Executivo, a previsão orçamentária do município para o ano de 2021 é de cerca de R$ 130 milhões.

Deste valor, o projeto destaca a previsão orçamentária de despesas para as entidades que integram a administração pública, sendo (em números arredondados*) R$ 48,8 milhões para Prefeitura Municipal, R$, 1,37 milhões para a Fundação Municipal de Esportes,  R$ 1 milhão para a Fundação Municipal de Cultura, R$ 665 mil para o Instituto Municipal do Meio Ambiente, R$ 1 milhão para a Fundação Municipal de Turismo, R$ 25 milhões para a Fundação Municipal de Saúde, R$ 500 mil para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, R$ 1,5 milhão para o Fundo Municipal de Assistência Social, R$ 6,4 mil para o Fundo Rotativo Habitacional, R$ 45,5 milhões para o Fundo Municipal de Educação e R$ 4,6 milhões para a Câmara de Vereadores de Penha.

Os números exatos previstos pelo Executivo estão detalhados nos links abaxo:

Fotos

Confira o PLO nº 38/2020

Apresentação

Vídeo