Câmara de Penha aprova dois projetos de lei

CVP 19/2025

Câmara de Penha aprova dois projetos de lei

Resumo da 7ª reunião ordinária 05/03/2025

Dois projetos de lei foram aprovados durante a 7ª reunião ordinária, realizada pela Câmara de Vereadores de Penha excepcionalmente na quarta-feira (5) devido ao ponto facultativo de carnaval.

Por unanimidade os vereadores aprovaram o projeto de lei ordinária nº 02/2025, de autoria do Executivo, que autoriza pagamento de premiações aos participantes de campeonatos municipais promovidos pela Fundação Municipal de Esportes (FME).

O recurso destinado será de R$ 79.700 para premiações das competições esportivas ao longo do ano, em suas diversas categorias. As competições realizadas pela FME serão: Campeonato Municipal de Beach Soccer; Festival Futevôlei; Campeonato Municipal de Futebol de Campo; Festival Penha de Stand up Paddle; Penha Surf Festival; Campeonato Municipal de Futebol Suíço; Municipal de Dominó; Festival Voleibol Indoor; Campeonato Municipal de Futsal; Festival Penha de Xadrez e Festival Penha de Handebol.

Outro projeto aprovado foi o PLO nº 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera os artigos 5º e 6º da lei nº 3.484/2024, de 12 de novembro de 2024, que cria a Escola Legislativa Popular da Câmara de Vereadores de Penha.

O PLO nº 11/2025, de autoria do vereador Maurício Brockveld (MDB), que também estava na ordem do dia para discussão e votação, foi retirado a pedido do autor para posterior apresentação de um projeto substitutivo.  

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Autor: Victor Miranda
Fonte: Departamento de Comunicação CVP