Audiência pública gera encaminhamentos voltados para pessoas em situação de rua

CVP 06/2023

Audiência pública gera encaminhamentos voltados para pessoas em situação de rua

Evento reuniu autoridades e representantes da sociedade civil na Câmara de Penha

A ação conjunta entre os municípios da região foi uma das principais propostas de encaminhamento da audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores de Penha na noite de terça-feira (30).

O evento reuniu autoridades e a comunidade penhense para discutir a questão da grande quantidade de pessoas em situação de rua na cidade, contando com a presença do secretário municipal de Assistência Social, Sérgio de Mello, a promotora de justiça Daniela Alencar, representando o Ministério Público, o delegado Ângelo Fragelli, representando a Polícia Civil, o major Fabrício Murer, comandante da Polícia Militar, o psicólogo Cláudio Limeira, representando o CREAS, o senhor Márcio Piccoli, representando a Associação Comercial e Empresarial de Penha (Acipen) e Ângelo Piazera Junior, da CDL.

A audiência pública foi solicitada por meio do Requerimento nº 2/2024, de autoria do vereador Luiz Eduardo Bueno (Cidadania), aprovado por unanimidade durante a 1ª Reunião Ordinária.

O proponente da discussão conduziu os trabalhos, contando ainda com a participação dos vereadores Antônio Cordeiro Filho (MDB), Everaldo Dal Pozzo (PL), o Italiano, e também Maurício Brockveld (MDB).

Após a fala das autoridades que compuseram a mesa, o público presente pode fazer questionamentos, críticas e sugestões mediante inscrição, com a participação de estudantes, voluntários que atuam em causas sociais, pastores que coordenam comunidades terapêuticas, entre outros representantes da sociedade civil.  

“Como encaminhamento, destacamos a articulação de uma ação entre os municípios de Penha, Navegantes e Balneário Piçarras para ver essa questão das pessoas em situação de rua, visto que este problema diz respeito a todas as cidades da nossa região”, ressalta Luiz Eduardo Bueno.

O diálogo entre os entes públicos e a sociedade civil organizada também foi um dos destaques, considerando-se os vários fatores que levam pessoas a viverem em situação de rua: desde questões sociais e econômicas a problemas de saúde, como a dependência química e doenças psiquiátricas.

Outro ponto abordado é a importância das comunidades terapêuticas no acolhimento de dependentes químicos e a articulação dos entes públicos na orientação e acompanhamento destas entidades (geralmente mantidas por igrejas) na questão de documentação exigida pela legislação e o cumprimento dos protocolos que possibilitem a realização de convênios.

Na oportunidade, Sérgio de Mello afirmou que a contratação de educadores sociais, mediante concurso público, está sendo viabilizada pelo município, bem como a abordagem social periódica, visando o acompanhamento das pessoas em situação de rua.

Segundo o representante do CREAS de Penha, entre as pessoas em situação de rua no município, apenas 20 são realmente da cidade, sendo que os demais são migrantes vindos de diversas regiões.

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Fotos

Texto e fotos: Victor Miranda (jornalista MTB 5559/PR)

Departamento de Comunicação

Câmara de Vereadores de Penha

 

 

Autor: Victor Miranda
Fonte: Assessoria CVP / Departamento de Comunicação