Legislativo Penhense realiza audiência pública sobre o Reurb

CVP 129/2022

Legislativo Penhense realiza audiência pública sobre o Reurb

Evento contou com participação do prefeito, equipe técnica, empresas e comunidade

A regularização fundiária é uma questão muito importante para o desenvolvimento da cidade e para a garantia jurídica e social dos seus cidadãos. Tendo como objetivo trazer esclarecimentos à população sobre o trâmite dos processos e o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais relacionadas a este tema, a Câmara de Vereadores de Penha – por iniciativa do presidente da casa, Maurício da Costa (MDB), o Lito – realizou na terça-feira (13) uma audiência pública que reuniu parlamentares, o prefeito Aquiles da Costa (MDB), a equipe técnica da Prefeitura, representantes de empresas e da comunidade para debater a regularização fundiária urbana (Reurb).

O Executivo aproveitou a oportunidade para apresentar o resultado dos três meses de lançamento do programa “A Minha Morada”, coordenado pela advogada Mayara Cardoso, que foi contratada pela Prefeitura de Penha para implementar o Reurb. A equipe já analisou 359 processos, dos quais 134 estão aptos para serem encaminhados ao registro de imóveis.

O Reurb envolve um conjunto de ações integradas entre as secretarias de Planejamento, de Assistência Social, IMAP (Instituto de Meio Ambiente) e uma série de outros setores sem os quais não seria possível a sua realização. “O ‘Minha Morada’ traz a Reurb para o seio do governo, do poder municipal, através de uma força-tarefa entre secretarias. Não é apenas entregar a matrícula, mas olhar a questão social dos moradores que estão lá na ponta da corda, vivendo o dia a dia”, ressaltou o prefeito.

A equipe do Programa ‘A Minha Morada’ atende a população na própria sede da Prefeitura de Penha todas as terças-feiras e o novo cadastramento de moradores, interessados em regularização, terá início a partir do dia 2 de janeiro do próximo ano.

Além de representantes das empresas credenciadas no município para auxiliar na regularização fundiária, a audiência contou com a presença de moradores dos bairros Nossa Senhora de Fátima, São Cristóvão, Loteamento Jardim dos Navegantes (Morro do Cred), Gravatá entre outros.

Além do presidente da casa, Maurício da Costa (MDB), o Lito, estavam ainda presentes os parlamentares Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco, Antônio Cordeiro Filho (MDB), João Costa (Cidadania), Mário Moser (União), o Marquett, Maurício Brockveld (MDB) e Sebastião Reis Junior (União). “Essa audiência pública foi de fato para promover essa discussão e melhorar a vida das pessoas [...] Este novo programa trouxe uma vida nova ao Reurb de Penha e tenho certeza que, de agora em diante, muitas famílias vão poder regularizar a situação, para que, entre outras coisas, possamos levar água e energia elétrica para essas localidades”, finalizou Lito.

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Autor: Victor Miranda
Fonte: Assessoria CVP