Vereadores recebem equipe da Secretaria de Educação

CVP 19/2022

Na tarde de terça-feira (22) os vereadores de Penha receberam no Plenário Expedicionário Tenente Milton Fonseca a vice-prefeita Maria Juraci Alexandrino, que ocupa o cargo de secretária municipal de Educação, juntamente com sua equipe.

A reunião foi marcada para tratar de dois assuntos: o crédito suplementar no valor de R$ 7,9 milhões voltado para folha de pagamento da Educação, com recursos do Fundeb, e também o programa de Educação Integral que terá início no mês de abril em cinco Centros de Educação Infantil.

Além do presidente da casa, Maurício da Costa (MDB), o Lito, estavam presentes os vereadores Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco, Antônio Cordeiro Filho (MDB), Maurício Brockveld (MDB), Luiz Fernando Vailatti (Podemos), o Ferrão, Mário Moser (União), e Roberto Leite Junior (Cidadania).

O projeto de lei ordinária nº 9/2022, de autoria do Executivo, foi protocolado na Câmara de Penha na quarta-feira (23) e trata do crédito suplementar voltado para a folha de pagamento da Educação. “Em virtude da lei do novo Fundeb, de dezembro de 2021, precisamos alterar a nossa folha de pagamento, incluindo nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica além dos professores, as serventes, merendeiras, secretárias de escola que também receberão seus salários com este recurso. Então fizemos questão de apresentar o projeto de lei para os vereadores porque, na prática, o Brasil inteiro precisa fazer isso para regulamentar”, ressalta Juraci.

Educação Integral

Na segunda parte da reunião, a coordenadora de Educação Infantil, Nayara Silva Felício, apresentou aos vereadores presentes o Plano de Expansão do Ensino Integral que, a partir do mês de abril, ofertará 340 vagas em tempo integral em cinco Centros Municipais de Educação. “Para implementarmos este programa, nós conversamos com o Ministério Público porque nós temos uma demanda da sociedade de mães trabalhadoras e pais trabalhadores. Por isso precisamos atender essas crianças das 7h às 18 horas”, justifica Juraci.

Segundo Nayara, o Plano de Expansão do Ensino Integral estabelece muitos critérios, onde os pais precisam comprovar que trabalham o dia inteiro, que residem no município de Penha, além de critérios socioeconômicos. O período integral será implementado nos Centros de Educação Infantil (CEI) Simone Aparecida Reis de Souza (Praia Alegre, Centro), João Batista da Cruz (Mariscal, Armação), Orlandina Bento Mendes (Gravatá), Laci Simão Corrêa (São Francisco de Assis) e Júlio Correia de Mello (São Nicolau).

Na segunda-feira (21) a Secretaria de Educação publicou o resultado preliminar do edital para o preenchimento das vagas no período integral na Educação Infantil – de zero a três anos. Das 340 vagas foram feitas apenas 145 solicitações, das quais oito foram indeferidas (com prazo de três dias para serem contestadas).

Fotos

Autor: Victor Miranda
Fonte: Assessoria CVP