Legislativo Penhense decreta ponto facultativo

A Câmara de Vereadores de Penha decretou ponto facultativo dos dias 21 a 24 e de 28 a 31 de dezembro. Com isso, o Poder Legislativo Municipal retorna ao seu expediente normal no dia 4 de janeiro de 2021.

O Decreto Legislativo nº 8/2020 foi o último ato assinado pelo presidente Isac da Costa (PL) no dia 14 de dezembro, antes de se afastar para assumir interinamente o cargo de prefeito do município (até o dia 31 de dezembro), uma vez que o prefeito Aquiles da Costa (MDB) licenciou-se por duas semanas.

Solenidade de posse

No entanto, as atividades da Câmara de Vereadores de Penha não param durante este período. Todos os preparativos estão sendo feitos pela equipe de servidores da casa para a realização da solenidade de posse e instalação da 16ª Legislatura, além da posse do prefeito e vice-prefeita, que ocorre na manhã do dia 1º de janeiro, às 10 horas.

Devido à pandemia do novo coronavírus, a solenidade ocorrerá sem a presença do público, havendo a possibilidade de ser realizada inclusive virtualmente, a depender do quadro epidemiológico da região e ainda de decretos estaduais ou federais que possam impedir a realização de reuniões presenciais, conforme Resolução nº 6 da Mesa Diretora.

Autor: Victor Miranda
Fonte: Assessoria CVP