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Audiência Pública vai discutir empréstimo de R$ 20 milhões
CVP 05/2020
Na sexta-feira (14), às 19 horas, será realizada uma audiência pública para discutir o empréstimo que o município pretende fazer junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 20 milhões, para obras de pavimentação. A decisão partiu de um requerimento apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Penha, Isac da Costa (PL), e aprovado por todos os vereadores presentes na 4ª Reunião Ordinária – realizada nesta segunda-feira (10).
Isac esclareceu que o requerimento foi encaminhado a pedido de entidades e representantes da sociedade civil organizada, questionando o fato do PLO nº 03/2020, apresentado pelo Executivo, não detalhar as ruas onde seriam realizadas as obras de pavimentação e drenagem com os recursos oriundos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
O público lotou a sede do Legislativo Penhense para acompanhar as discussões acerca do projeto que foi enviado pelo Executivo em regime de urgência, sendo a reunião interrompida para que fosse discutida a possibilidade de uma extraordinária para que o projeto pudesse ser votado ainda na noite de segunda-feira – requerimento verbal apresentado pela vereadora Regiane Severino (MDB). A proposta foi rejeitada mediante orientação jurídica da Casa e de acordo com o Regimento Interno do Legislativo Penhense.
Com isso, o projeto será discutido em audiência pública onde serão convidadas entidades, associações de moradores, representantes do Executivo e da Caixa Econômica Federal, OAB, Ministério Público e a comunidade penhense. “Solicitamos [a audiência] o mais rápido possível para que não atrapalhe o andamento deste empréstimo e para os devidos esclarecimentos que a sociedade civil solicita”, ressalta o presidente da Câmara de Penha.
Os vereadores Maurício Brockveld (PROS), Jesuel Francisco Capela (PSDB), Joaquim Costa Jr (PP) e Everaldo Dal Posso (MDB) não participaram da reunião ordinária pois estão em viagem oficial a Brasília (DF).
A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara Online, pelo site oficial da CVP, pelo youtube e pelo facebook, a partir das 19 horas de sexta-feira.
