Câmara aprova diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020
CVP 77/2019
O Legislativo Penhense aprovou na segunda-feira (30) o projeto que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. O PLO nº 36/2019, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade durante a 35ª Reunião Ordinária.
A meta orçamentária do município de Penha para o exercício de 2020 é de aproximadamente R$ 113 milhões, de acordo com o projeto que recebeu parecer favorável da Comissão Legislativa Permanente de Finanças e Orçamentos.
As metas orçamentárias foram apresentadas em audiência pública realizada no Legislativo Penhense no dia 18 de setembro. Conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) orienta a elaboração da proposta orçamentária e define as metas e prioridades da administração pública para o exercício seguinte, sempre respeitando e observando o PPA 2018/2021.
Autor: Victor Miranda
Fonte: Assessoria CVP
Veja também
-
Câmara aprova medidas contra comercialização de “chumbinho” e projeto de revisão geral anual na 7ª Reunião OrdináriaReunião de 16 de março aprovou, por unanimidade, projetos de lei, moção e regime de urgência
17 de março de 2026 ver mais -
Câmara de Vereadores de Penha aprova Moção de Aplauso à Associação Pró-Judô na 6ª Reunião Ordinária de 2026Entidade, fundada em 2006, foi reconhecida pela atuação no esporte de base e pela contribuição social e educacional no município
10 de março de 2026 ver mais -
CPI da Águas de Penha delibera primeiras medidas investigativas e inicia requisição de documentosPresidente da CPI vai ao STJ solicitar acesso à delação contra ex-prefeito de Penha
03 de março de 2026 ver mais