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Festa do Divino, proibição do cerol e “Agosto Lilás” são destaque na CVP

24 de Setembro de 2019
Vereadores aprovam parceria para manutenção de postos guarda-vidas

Quatro projetos de lei foram aprovados durante a 34ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Penha, realizada na segunda-feira (23). Por unanimidade, o plenário aprovou o projeto que institui a campanha “Agosto Lilás” no município, de combate à violência contra a mulher. O PLO nº 55/2019 é de autoria da vereadora Maria Juraci Alexandrino (MDB).

Outro projeto aprovado por unanimidade, proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante no município de Penha. O PLO nº 61/2019, de autoria do vereador Maurício Brockveld (PROS), recebeu uma emenda modificativa da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final que também foi aprovada em plenário, dando um prazo de 90 dias para que o Executivo regulamente o projeto por meio de decreto.

A questão do lixo e dos entulhos jogados em terrenos baldios também foi assunto na reunião ordinária, sendo discutido e aprovado o PLO nº 65/2019, do vereador Everaldo Dal Posso (MDB). O projeto acrescenta artigo à Lei nº 2338/2010, dispondo sobre a incidência das normas às pessoas que, não sendo possuidores ou proprietários dos imóveis, forem flagradas cometendo o ilícito previsto na referida lei. Ocorre que, até então, a lei não previa as mesmas sanções quando o lixo ou entulho é depositado por terceiros.

Adote um posto guarda-vidas

O quarto projeto aprovado na noite de segunda-feira foi o que institui o programa “Adote um posto guarda-vidas”, de autoria do Executivo. O PLO nº 23/2019 tem o objetivo de regulamentar a adoção destes espaços na orla do município por entidades que ficam responsáveis pela manutenção, conservação, revitalização, melhorias ou construções destes espaços. Desta forma, a Prefeitura poderá firmar parcerias público-privadas com empresas apoiadoras, garantindo assim a preservação dos espaços utilizados pelos guarda-vidas nas praias de Penha, principalmente durante a temporada de verão.

Olimpíada Brasileira de Astronomia

O Legislativo Penhense prestou uma homenagem à estudante Tatiana Larissa de Souza por sua grande conquista, ao ser selecionada para participar da Olimpíada Brasileira de Astronomia, promovida pela Agência Espacial Brasileira (AEB) e pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB).

Tatiana é aluna da Escola de Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Penha e  foi incentivada pelos professores Wagner Luiz de Menezes, de matemática, e Kathryn Klöppel Martins, de espanhol. A prova foi realizada no dia 17 de maio deste ano e o resultado foi divulgado em seguida. A fase internacional será realizada online.

A moção de aplausos nº 33/2019 foi proposta pela vereadora Regiane Severino (MDB).

Festa do Divino

O tema que tomou conta de boa parte da reunião ordinária foi a Festa do Divino Espírito Santo. Por unanimidade os vereadores aprovaram uma moção de apoio para a Associação Cultural e Assistencial do Divino Espírito Santo – Acadies, entidade que realiza todos os anos a Festa do Divino Espírito Santo. A moção nº 41/2019 foi apresentada conjuntamente por todos os vereadores para que a festa continue “com o cronograma tradicional dos 183 anos”.

A festa católica, de tradição açoriana, reúne todos os anos milhares de fiéis no município de Penha e região e recebe subvenção do município, através da Acadies, para que possa ser realizada, sete semanas depois do domingo de Páscoa.

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